A retomada da exploração de petróleo e gás no Rio Grande do Norte

Presenciamos um momento único na história recente da indústria do petróleo e gás natural. Se, de um lado, há uma exigência mundial para repensar o uso do petróleo por conta de uma necessidade legítima de redução de poluentes, do outro, notamos o fortalecimento do gás natural como um energético de transição menos poluente, abundante e com preços cada vez mais competitivos.

O petróleo do pré-sal, associado ao pós-sal e ao explorado onshore, colocou o país entre os maiores produtores mundiais. Mais, considerando o movimento mundial, o gás natural vem tomando cada vez mais importância na agenda dos Países que podem contar com este insumo.

O gás natural é, sem dúvida, a “bola da vez” no Brasil porque, além das vantagens ambientais e de se tratar de um energético de transição, pode ajudar na recuperação da economia no pós-pandemia, com a sua capacidade de uso multiplicada pelo ainda pouco uso e exploração.

Em razão disso, diversas frentes, no âmbito federal e de vários estados, se articulam para destravar o mercado e corrigir distorções históricas, dando competitividade e dinamismo a tão promissora retomada do setor de óleo e gás. Um bom exemplo é a importância da exploração onshore, estimulada pelos desinvestimentos da Petrobras e revitalizada com as medidas no âmbito do programa REATE 2020.

É justamente neste contexto que o Rio Grande do Norte desponta como a principal região para investimentos no Brasil. Não se trata de uma visão de futuro. O Estado é o presente, porque já possui a autonomia operacional (contando com o maior número de poços produtores e a segunda reserva onshore de petróleo no País – o que faz dele a “capital do onshore brasileiro – além de concessões marítimas, refinarias, UPGN e mais de 50 instituições e laboratórios ligados às Universidades, especializados no assunto), capaz de garantir a rápida retomada da sua produção.

Neste sentido, o Fórum Potiguar de Petróleo e Gás (FPPG) foi constituído para contribuir com a retomada da indústria do petróleo e gás no Rio Grande do Norte, criando um ambiente seguro para as empresas e apresentando o potencial do Estado, que se destaca na produção onshore e que tem inúmeras possibilidades de ampliação e criação de novos postos de trabalho, movimentação da economia e aumento da arrecadação.

O Fórum é formado por representantes do Governo do Rio Grande do Norte, Potigás, FIERN, SEBRAE, UFRN, Redepetro, ABPIP e ONIP, ou seja, as frentes de trabalho são divididas conforme a competência de cada um dos órgãos, com o objetivo único de organizar a cadeia produtiva do Estado nesta retomada, oferecendo aos produtores a segurança, o apoio e a articulação das instituições públicas e privadas.

Como não poderia deixar de ser, os trabalhos do Fórum focam na exploração onshore (com base nas premissas constantes do REATE 2020) e no gás natural (com base nas premissas do Novo Mercado de Gás Natural), mas não deixa de focar no offshore e nas necessárias adequações da legislação federal e do próprio estado, especialmente no contexto do Novo Mercado de Gás Natural e, em razão disso, do plano de desinvestimento da Petrobras no Estado.

Para tanto o Fórum Potiguar visa impulsionar o Rio Grande do Norte para ser um exemplo na definição de regras transparentes e competitivas para o acesso de terceiros às infraestruturas essenciais, como a UPGN Guamaré.

Almeja-se, igualmente, que sejam equacionadas no estado questões fundamentais como:

• (i) o ICMS, considerando o cenário com multiusuários,
• (ii) as adaptações da medição na planta, conta da mudança de custódia,
• (iii) os ajustes necessários para que as operações sejam coordenadas sem prejuízos aos demais usuários, (iv) licenciamento ambiental,
• (v) acesso à malha de transporte da TAG e
• (vi) a operacionalização da solução de transição que deverá resultar em benefício tanto para a Petrobras, com a venda dos seus ativos, como para os produtores.

O Fórum Potiguar de Petróleo e Gás contribuirá em todas as frentes necessárias para garantir um lugar de destaque no contexto atual do setor, visando a atração de novos investimentos e a expansão de investimentos já realizados, de modo a assegurar o desenvolvimento sustentável da região, com o aumento da arrecadação de tributos royalties e de empregos tão necessários para o estado.

Marcelo Rosado é presidente do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás

Aurélio Amaral é secretário-geral executivo do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás

Daniela Santos é consultora do Fórum Potiguar de Petróleo e Gás