Alíquota de 12% eleva carga em R$ 50 bi, calculam economistas

A alíquota de 12% proposta pelo Ministério da Economia na reforma do PIS/Cofins aumenta a carga tributária em cerca de R$ 50,3 bilhões, segundo cálculos do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Os economistas Fábio Goto e Manoel Pires, que foi secretário de Política Econômica, fizeram uma análise detalhada do projeto encaminhado ao Congresso e chegaram à conclusão que, para ser neutra, a alíquota teria de ser de 10,1%.

Esse número, aliás, foi mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em recente reunião com empresários, em um contexto no qual ele disse que aceitaria reduzir para cerca de 10% a CBS em uma negociação com Estados e municípios, para não deixar o IVA Nacional (que incluiria o ICMS e o ISS) muito alto.

Na análise sobre a reforma apresentada pelo governo, os economistas apontam que a calibragem maior adotada teria algumas motivações, entre elas a uniformização do conceito de faturamento para a arrecadação bruta; maior aproveitamento de créditos, elevado potencial de planejamento tributário; exclusão dos impostos subnacionais da base de cálculo do imposto; mudança da sistemática “por dentro” e “por fora”; necessidade de ampliar arrecadação; e margem de segurança para negociação no Congresso.
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