ANP aprova consulta pública que vai discutir edital de chamada para o Gasbol

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou hoje a realização de consulta pública para receber contribuições de agentes econômicos e demais interessados sobre o edital de chamada pública para a contratação de capacidade de transporte de gás natural no Gasoduto Bolívia-Brasil (gasoduto de transporte da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil).
O objetivo do edital é a identificação de potenciais carregadores — agentes econômicos autorizados pela ANP a contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural — e a contratação de capacidade de transporte firme, com garantia de movimentação até o volume contratado, no gasoduto para o período de 2023 a 2027.
“Devido à transição para um novo modelo de reserva de capacidade de transporte no Brasil e de tarifação dessa capacidade, é fundamental a participação dos agentes na discussão das cláusulas e documentos utilizados no processo de chamada pública, uma vez que eles apresentam as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme objeto da contratação”, diz a nota divulgada pela ANP.

Após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, haverá a aprovação da minuta de edital e, como anexo, das minutas dos contratos de transporte pela diretoria da ANP. Também deverão ser aprovadas a Receita Máxima Permitida da TBG e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da chamada pública, uma vez que estes valores fazem parte do edital, em cumprimento ao estipulado na Nova Lei do Gás.

A Chamada Pública será conduzida de maneira indireta pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). Para ler esta notícia, clique aqui.