ANP confirma interdição de poços de petróleo na Bahia; impacto passa dos R$ 6 milhões por dia

Contrariando expectativas de representantes do setor produtivo baiano, a ANP rejeitou o pedido da Petrobras, de reconsiderar a interdição do Polo Bahia, que envolve 37 áreas produtoras de petróleo em 30 municípios baianos. A agência informou por meio de nota que decidiu ainda criar um grupo de trabalho para monitorar a situação e articular as ações necessárias à retomada gradual e completa de sua produção. O prazo para a suspensão gradual das atividades se encerrou ontem. Com uma produção diária que varia entre 15 mil e 20 mil barris de petróleo por dia, o prejuízo com a interdição pode ultrapassar facilmente os R$ 2 bilhões por ano. Por dia, com o barril a US$ 80, a perda é de R$ 6,3 milhões. Daí, R$ 165 milhões seriam distribuídos como royalties de petróleo. O temor de quem está acompanhando a situação é que se repita aqui na Bahia o que se deu em Carmópolis, no estado vizinho de Sergipe. Por lá, a indústria ficou por seis meses parada e quase quebrou a economia local. “A ANP entende que não pode se furtar ao seu dever de fazer cessar as situações de risco grave e iminente mas, ao mesmo tempo, não medirá esforços para que a retomada da produção ocorra o mais rápido possível”, diz comunicado da agência.

Impacto socioeconômico

A definição vinha sendo aguardada com muita atenção por conta da importância econômica da produção para as áreas produtoras, em sua maioria com uma população de baixíssima renda e baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Além disso, há um total de 3.778 trabalhadores nas atividades de Extração de Petróleo e Gás Natural e Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural na Bahia, de acordo com dados da de acordo com os dados da RAIS/CAGED (2021). A maior parte desse contingente está ligada diretamente à produção do Polo Bahia Terra. Esse montante de trabalhadores gera uma renda anual em salários da ordem de R$ 365,8 milhões. Em posicionamento recente, a Petrobras informou que o processo de venda do Polo Bahia Terra encontra-se na fase de negociação com o consórcio das empresas Petrorecôncavo e Eneva, “não tendo sido suspenso”.

Novo normal?

Receber de volta o crédito de ICMS devido pelo governo da Bahia em operações de importação ou exportação está se tornando um verdadeiro martírio para muitas empresas. O que já foi apenas um trâmite burocrático na liberação dos recursos – preciosos para aqueles que são de menor porte –, há uns três meses vem se convertendo num verdadeiro calvário. Estimativas informais indicam um volume de até R$ 100 milhões em créditos represados. Empresas que importam pagam automaticamente 18% de ICMS pelos produtos e, em muitos casos, fazem jus a uma alíquota real menor. Isso vira crédito. Alguns exportadores também têm o direito de receber de volta o imposto, como previsto na Lei Kandir. Também vira crédito. O que operadores de comércio exterior ouvidos pelo Farol Econômico dizem é que houve uma mudança na sistemática de liberação que tem travado tudo.

Mãos abertas

O fim de ano foi mais econômico na Bahia, com pouco avanço no consumo em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento do Itaú Unibanco com base nas compras realizadas com os cartões do banco no estado em dezembro. A exceção ficou para os consumidores da Geração Z. Entre as pessoas com até 23 anos, o total gastos avançou 51% e a quantidade de transações, 40%. Em dezembro, a Bahia foi o 4º estado com maior quantidade de transações nos cartões do Itaú no país, contabilizando 6% do total. Neste cenário, 38% das compras foram feitas à vista, com ticket médio de R$ 82, e 62% foram parceladas, com um valor médio de R$ 411.

Bom sinal

Importante indicativo do ritmo de contratação de grandes obras de infraestrutura e energia no país, o seguro garantia consolidou a Bahia como referência no Nordeste, com 33% de todas as apólices comercializadas na região. Entre janeiro e novembro, foram arrecadados R$ 68 milhões em prêmios, equivalendo a um crescimento de 12% sobre igual período do ano anterior, de acordo com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg). “O seguro garantia é o único instrumento contratual que permite ao agente garantidor retomar e concluir a obra sem exigir novo processo de licitação. A apólice também oferece a cobertura de custos adicionais por parte do Estado”, afirma o presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, Roque Melo.

Calçados

A 32ª edição da Bahiacal, de domingo (15) a terça-feira (17), deve movimentar R$ 60 milhões. Lojistas dos segmentos de calçados e moda de todo o Nordestes são esperados no Centro de Convenções de Salvador para a maior feira regional de calçados do Brasil. Cerca de 15 mil itens de 300 marcas serão expostos, entre calçados femininos, masculinos, esportivos, infantis, além de bolsas, roupas, malas, mochilas, perfumes relógios e acessórios de moda. Lojistas dos setores têm entrada gratuita mediante apresentação de CNPJ do segmento. A previsão é de que o evento receba mais de 1.500 visitantes.

Reconhecimento

O escritório baiano Pessoa & Pessoa Advogados Associados, um dos mais tradicionais escritórios da área trabalhista no país, teve o seu Programa de Capacitação para Juventude Negra reconhecido em 2022 como iniciativa de equidade racial pela 5ª edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade da Prefeitura de São Paulo. O selo foi criado com o propósito de reconhecer boas práticas de gestão da diversidade e promoção dos direitos humanos nos setores público e privado.