ANP publica aviso de reinício do leilão de biodiesel com redução para B10
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda (12) o aviso de reinício do 79º Leilão de Biodiesel (L79), com a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10%.
A ANP também anulou as etapas realizadas na semana passada para apresentação de preços e ofertas pelos produtores. O L79 está previsto para recomeçar na quarta (14).
O certame foi suspenso no início da semana passada a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), durante a realização da Etapa 3A, exclusiva para produtores de pequeno porte, quando os preços ultrapassavam R$ 7 o litro.
Na sexta (9), o MME anunciou a redução da mistura obrigatória, sob fortes críticas do setor produtivo.
De acordo com o aviso da ANP, a homologação dos resultados está condicionada à apreciação, pelo presidente da República, de uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que trata da redução de mistura.
Íntegra do aviso:
AVISO IV
Leilão Público Nº 002/21-ANP
Redução do percentual de mistura e retomada do L79
Tendo em vista a edição da Resolução CNPE n.º 04, de 09 de abril de 2021 e a redução do percentual mínimo de mistura de biodiesel no diesel de 13% para 10% na vigência deste certame, a ANP, com fulcro no item 12.4 do edital, resolve anular as Etapas 2 e 3A realizadas nos dias 5 e 6 de abril de 2021 e alterar os itens 1.1 do Anexo I e do Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, refletindo a redução do percentual mínimo de mistura para 10%.
Além disso, conforme o item 2.1.9.3 inserido no Edital de Leilão Público ANP nº 002/21, informamos que a homologação do resultado do certame está condicionada à apreciação da Resolução CNPE nº 04/2021 pelo Presidente da República e sua posterior publicação no Diário Oficial da União, conforme determina o artigo 18 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE.
O reinício da Etapa 2 do L79 ocorrerá no dia 14 de abril de 2021, conforme cronograma publicado no AVISO V, disponível na página dos Leilões de Biodiesel no sítio eletrônico da ANP.