ANP fiscalizou, esta semana, 42 postos no Rio de Janeiro

Na semana de 3/5 a 6/5, os fiscais da ANP estiveram nos municípios fluminenses do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Barra Mansa, Resende, Quatis e Porto Real. Fiscalizaram um total de 42 postos, sendo realizados 210 testes de qualidade e 14 coletas de combustíveis para análise em laboratório credenciado pela ANP. Um posto, localizado no Rio, teve bicos e tanques de gasolina C comum interditados porque o combustível apresentava 30% de etanol anidro, quando o correto é 27%, com variação de 1%.

Um posto em Niterói foi autuado por fazer referência à marca comercial de determinada distribuidora com a qual não tinha vínculo, induzindo consumidores a erro. O revendedor também foi autuado por não ter balde aferidor com lacre e selo do INMETRO, para a realização dos testes que podem ser solicitados pelos consumidores antes de abastecer.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 20 mil a R$ 5 milhões, conforme previsto em lei. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas ao Fale Conosco (www.gov.br/anp) ou por ligação gratuita pelo telefone 0800 970 0267.