Apenas cinco blocos são arrematados no pior leilão de petróleo da história

O governo amargou nesta quinta-feira, 7, o pior resultado de todos os leilões de concessão de petróleo já realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A 17.ª rodada de licitações de áreas exploratórias foi a que vendeu menos blocos e a que teve a segunda pior arrecadação de bônus de assinatura para a União: R$ 37 milhões (superior apenas à realizada em 2003).

Somente cinco de 92 blocos oferecidos foram arrematados. O resultado só não foi pior porque a Shell colocou dinheiro em áreas da Bacia de Santos, onde já atua - quatro blocos foram arrematados pela Shell e um em parceria da Shell com a Ecopetrol. Sem a concorrência da Petrobras ou de qualquer outra petrolífera, a empresa anglo-holandesa pagou o bônus mínimo, sem ágio.

"Só duas empresas participaram, num contexto de nove inscritas. É um resultado ruim", avalia Anderson Dutra, sócio da consultoria KPMG. Entre especialistas, é consenso que as áreas oferecidas no leilão eram de risco e, por isso, menos atrativas. Além disso, a ANP sentiu a concorrência com a Petrobras, que está se desfazendo de campos de pós-sal. E ainda pesou o cenário turbulento da pandemia e da crise econômica.

Os riscos ambientais envolvendo duas das quatro bacias oferecidas -- Potiguar e Pelotas -- contribuíram para o fracasso do leilão. As áreas da Bacia Potiguar, em especial, foram alvo de de ações judiciais por estarem localizadas em cima da cadeia de montanhas submersas do arquipélago de Fernando de Noronha -- e motivaram protesto na frente do hotel da Barra da Tijuca, no Rio, onde se realizou o leilão. "A relação entre custos e benefícios para prospectar petróleo nestas fronteiras geológicas se mostrou muito alta para as empresas", avalia Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo e Gás Natural (Ineep).

O especialista diz ainda que as áreas oferecidas na Bacia de Campos estão localizadas muito próximas de outras adquiridas pela Petrobras e pela Exxon em leilões passados. Se alguém se interessasse por elas, teria de negociar com as duas empresas possíveis acordos de compartilhamento de reservatório, uma medida conhecida na indústria de petróleo como unitização.

Segundo a ANP, o investimento nas cinco áreas arrematadas deve ser de R$ 136,345 milhões. Os blocos que não foram arrematados vão entrar automaticamente na rodada de oferta permanente, no qual as empresas apontam as áreas dos seus interesses. A expectativa é de que, no futuro, num cenário econômico melhor, essas áreas atraiam investidores.

Seletividade

"Foi colocado um volume imenso de blocos numa conjuntura complexa, em que as empresas estão reorganizando seus portfólios de investimentos. Além disso, nos últimos anos as empresas realizaram amplos investimentos no Brasil e, agora, devem estar mais seletivas", afirma Jager.

Para o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, diante de um cenário desfavorável, o resultado foi um "sucesso". "As empresas definiram investimentos no ano anterior, quando a crise estava mais acentuada. Por isso, não havia expectativa de que todos os blocos pudessem ser arrematados", afirmou. A tese é de que as petrolíferas tiveram de decidir se participariam do leilão ainda durante a pandemia, quando seus caixas estavam comprometidos. Além disso, acrescentou que essas empresas estão com projetos atrasados e, por isso, priorizando ativos que já têm em carteira.

Saboia também ressalta que há urgência na exploração do petróleo porque, "essa janela de oportunidade" não estará aberta para sempre. Ele argumentou que a arrecadação dos royalties é uma fonte importante de receita para os governos, o que, entre outros motivos, justificaria a continuidade dos leilões. Neste ano, a expectativa é de arrecadação de R$ 70 bilhões da compensação financeira.

Giovani Loss, sócio do escritório Mattos Filho e especialista em petróleo e gás, não acredita, no entanto, que a tendência seja de fracasso nos próximos leilões. Nova concorrência está marcada para 17 de dezembro, quando serão ofertados reservatórios de pré-sal excedentes a outros da Petrobras. Essa será a Segunda Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa.

O que foi vendido no leilão de petróleo da ANP?

Preferência pela "bacia do pré-sal":

Todos os cinco blocos que atraíram interesse se concentram na Bacia de Santos e têm como vencedora a Shell (em um dos cinco, o S-M-1709, a empresa detém 70%, e a Ecopetrol, 30%).

Os demais 87 blocos, que não tiveram interessados, se distribuem entre as bacias de Campos, Pelotas e Potiguar.

O bônus de assinatura pago por bloco arrematado:

S-M-1707: R$ 9,1 milhões
S-M-1709: R$ 6,5 milhões
S-M-1715: R$ 6,8 milhões
S-M-1717: R$ 7,3 milhões
S-M-1719: R$ 7,3 milhões

Total arrecadado:
R$ 37,14 milhões