Apesar de redução no ICMS da gasolina a 18%, SP mantém alíquota para etanol hidratado
O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (27) redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca R$ 0,48 no valor do litro nos postos.
Segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no estado deve cair para R$ 6,50.
O corte do imposto estadual foi implantado após a sanção presidencial, na sexta-feira passada, da lei que limita a cobrança sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo paulista informou que manteve inalterada em 13,3% a alíquota de ICMS.
Caso o imposto fosse recalculado para representar 70% do valor aplicado à gasolina, ele cairia para 12,6%. A porcentagem representa a paridade energética do etanol frente ao combustível fóssil. Já caso fosse mantida a diferença percentual entre os impostos, o renovável teria ICMS de 9,58%.
Desta forma, a atual taxação reduz a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina em São Paulo, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, segundo analistas.
A menor competitividade do etanol frente ao combustível fóssil pode levar os processadores de cana-de-açúcar a reduzir a produção de etanol e aumentar a produção de açúcar.
No caso de São Paulo, publicação no Diário Oficial do Estado indica que a tributação com a alíquota de 18% será aplicada também a operações com etanol anidro (misturado à gasolina); querosene de aviação, exceto quando destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga; energia elétrica para contas residenciais com consumo mensal acima de 200 kilowatt-hora (kWh); e serviços de comunicação.
Cobrança à Petrobras
Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o governador afirmou que esta é uma “contribuição” do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual “não é o vilão” da disparada dos combustíveis.
“Não podemos camuflar a realidade. O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país; temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional”, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.
“Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país”, acrescentou.
Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. “Esperamos que a Petrobras faça a parte dela”, disse.
Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas.
O secretário da fazenda e planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de R$ 4,4 bilhões, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.
Fonte: Reuters