Arthur Lira quer colocar reforma tributária em pauta antes do recesso

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na próxima semana após a aprovação do arcabouço fiscal:

— Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço — disse.

A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP).

Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho:

— Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre — disse Lira.

Governadores têm grande interesse no texto da reforma tributária dado os seus impactos fiscais e econômicos sobre os estados. O Cosud, consórcio que reúne estados do Sul e do Sudeste e representam 70% PIB do país, têm se reunido para debater os efeitos que as mudanças tributárias terão sobre as contas públicas e sobre a atividade econômica .

Segundo os governadores presentes, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a intenção da reunião foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar a os estados.

O governador do Rio, Cláudio Castro, citou, entre as “inquietudes” dos governos, a apreensão quanto a receita dos estados, a política de desenvolvimento regional dos estados que não são grandes centros consumidores, além da preocupação com a perda das atividades econômicas e à falta de soberania dos estados na gestão dos sistemas tributárias.

Ao GLOBO, o governador Renato Casagrande disse que essas preocupações foram levadas ao Bernard Appy, que respondeu dizendo que a próxima reunião do dia 6 de junho será para apresentação dos estudos das alíquotas:

— O que nós manifestamos de preocupação hoje é o desconhecimento, porque a gente não conhece o texto da reforma tributária, a gente só sabe das premissas. (...) O Bernard deu uma dica que acho que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise.

A expectativa do Consud agora é de que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy ao Grupo de Trabalho da reforma tributária na reunião do próximo dia 6.

Depois desta data, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar o substitutivo. Em seguida, o texto será analisado pelo Congresso. Segundo Aguinaldo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.