Audiência discute exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira
Considerada umas das áreas de produção de petróleo mais promissoras do País, a Margem Equatorial Brasileira será pauta de uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A área vai desde o Estado do Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará até o Rio Grande do Norte. O Plano Estratégico 2022-2026 da estatal prevê investimento de US$ 2 bilhões na exploração de 14 poços identificados nessa área. A estimativa de produção nessa área é de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo, o equivalente à metade do volume do pré-sal.
A audiência foi proposta pela deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA). Representantes do governo federal, da Petrobrás, de entidades ambientais e categoria petroleira vão debater as consequências sociais, econômicas e ambientais para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O governo Jair Bolsonaro (PL) e o anterior, de Michel Temer (MDB), aumentaram a participação de empresas estrangeiras na exploração do pré-sal. Setores progressistas reforçaram nos últimos anos que a iniciativa das duas administrações federais é contrária à soberania nacional. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha que a Petrobrás vai trabalhar levando mais em consideração os interesses nacionais.
De acordo com o Observatório Social do Petróleo, a Petrobrás aguarda a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para começar a primeira perfuração na Margem Equatorial, na Bacia do Foz do Amazonas.
De acordo com a deputada federal Vivi Reis, "obtidas as autorizações, terão início as atividades para a descoberta de acumulação economicamente viável de óleo e gás". "Para tanto, a Petrobrás deverá obter dados diretos, de poços exploratórios, e indiretos, como aquisições sísmicas, de modo a avaliar o potencial do projeto", afirmou.
Novo Pré-Sal
As reservas da Margem Equatorial são estratégicas para a Petrobrás e consideradas uma importante fronteira exploratória em águas profundas e ultraprofundas.
Segundo Bruno Terribas, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá (Sindipetro - PA/AM/MA/AP), "essa região já vem sendo chamada de Novo Pré-Sal e tem potencial para se tornar a segunda maior reserva petrolífera do País". "Por isso, é fundamental conhecer e discutir as possíveis ameaças socioambientais desse projeto, lembrando que existem comunidades indígenas, de quilombolas e ribeirinhas que ali habitam e podem ser impactadas", destacaou.
O petroleiro é um dos convidados para a audiência pública, ao lado de representantes do Ministério de Minas e Energia - do atual governo e da equipe de transição do presidente eleito Lula -, Petrobrás, Greenpeace, Ibama e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).