Bento Albuquerque defende inclusão dos produtores de cana no Renovabio
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse estar de acordo com a inclusão de produtores de cana-de-açúcar Renovabio.
A afirmação feita durante o webinar realizado pela Sociedade Nacional de Agricultura, nesta quinta (12), após uma pergunta do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e da manifestação do presidente da Aprosoja, Bartolomeu Braz. Ambos defendiam a inclusão dos produtores de matéria-prima no programa de biocombustíveis.
Pelas regras atuais, apenas os produtores de biocombustíveis têm direito à emissão de CBIOs, os créditos de descarbonização do programa
“Não há dúvida nenhuma, e eu concordo com o senhor, ministro Roberto Rodrigues, que nós temos que agregar o produtor também nisso [no Renovabio]. E vamos fazer isso juntos”, afirmou.
Bento Albuquerque também ressaltou a importância das relações interministeriais para o desenvolvimento do programa, destacando sua proximidade com a Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
“Converso muito com a Ministra Tereza Cristina, talvez seja a ministra mais próxima a mim pessoalmente e ao ministério [de Minas e Energia]. O programa Renovabio transcende muito o ministério, na sua parte de energia”, disse o ministro.
A participação de produtores no Renovabio é uma demanda do setor agropecuário e consta em um projeto de lei na Câmara dos Deputados, de autoria de Efraim Filho (DEM/PB).
Em junho deste ano, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e mais sete entidades do agro chegaram a assinar um manifesto pedindo que os fornecedores de matéria-prima dos biocombustíveis tivessem direito a parte da receita da comercialização dos CBIOs.
O ministro Bento Albuquerque também defendeu a criação de mecanismos que regulem o mercado para evitar distorções, citando os exemplos da recente crise na oferta de soja no mercado doméstico brasileiro, e a alta variação do preço do petróleo nos últimos dois anos.
“O nosso país, apesar da potencialidade que ele tem, que é invejável, nós ainda não temos instrumentos, para que a gente possa dar tranquilidade ao mercado, à economia e, principalmente, à sociedade, para ela não fique tão preocupada se o preço do óleo de soja está subindo no mercado”, afirmou.
O MME estudava a criação de um mecanismo de suavização de preços dos combustíveis no início deste ano, que dependeria do uso da CIDE e dos tributos estaduais.
Mas Jair Bolsonaro (sem partido) interditou a discussão sobre a CIDE.
“Não existe possibilidade do governo aumentar a CIDE para manter os preços dos combustíveis”, afirmou o presidente na época, quando o preço do barril no mercado internacional girava em torno de US$ 35.
A ideia do MME era criar um mecanismo que reduzisse a carga tributária nos ciclos de alta, para amezinhar os reajustes, mas que também atuaria na direção contrária, desacelerando as quedas.