Bolsonaro aposta em aval para mudar tributo

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que o projeto de lei complementar que cria um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte público e telecomunicações “tem tudo para ser aprovado” no Congresso. Já votado na Câmara, a proposta deve ser apreciada no Senado na segunda-feira. Caso seja modificada, precisará novamente do aval dos deputados.

“Está sendo discutido no Congresso o projeto de lei que trata de botar um teto no ICMS para os governadores. Tem tudo para ser aprovado no Senado, conforme reunião com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Ato contínuo, já tem uma Proposta de Emenda à Constituição para propor redução dos impostos dos combustíveis. Está bastante adiantado isso, espero que vá para frente, para baixar o preço do diesel, gasolina e álcool no Brasil”, afirmou Bolsonaro em transmissão nas redes sociais.

O pacote anunciado esta semana por Bolsonaro para tentar derrubar o preço dos combustíveis – uma preocupação do comando de campanha à reeleição do presidente – deve custar de largada R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos, para reduzir em R$ 1,65 o litro da gasolina e em R$ 0,76 o do óleo diesel, segundo estimativas feitas pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE).

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina foi vendida, em média, por R$ 7,25 na semana passada em todo o País. O preço médio do diesel ficou em R$ 6,89 por litro. •