Bolsonaro, Petrobras e a campanha eleitoral

Nesta nova demissão de um presidente da Petrobras, a terceira em quatro anos, há uma certeza e algumas hipóteses.

A certeza é a de que o presidente Bolsonaro quer usar os preços dos combustíveis para ajudar ou, pelo menos, não atrapalhar sua campanha eleitoral.

Uma das hipóteses sujeitas a confirmação é a de que ele quer apenas dar a impressão de que está fazendo de tudo para impedir nova escalada dos preços internos dos combustíveis. Nesse caso, se for vencido pelos fatos, dirá que “o sistema” está contra ele e contra o eleitor.

Outra hipótese é a de que pretende alterar as regras da Petrobras para poder controlar os preços. É, de resto, a mesma proposta do seu mais importante adversário nas urnas, o ex-presidente Lula (PT), que não tem escondido o que pretende fazer. Se vai conseguir, é outra história.

Uma das alegações que vazam do Planalto é a de que Bolsonaro quer “mais previsibilidade” nos preços da Petrobras. É pretensão estranha sobre uma equação regida por duas incógnitas de comportamento imprevisível: a trajetória das cotações internacionais de um produto altamente sensível a convulsões geopolíticas, como as de agora; e a das cotações do dólar em reais. Até mesmo as condições do tempo são mais previsíveis do que as cotações do petróleo, de seus derivados e do câmbio.

Um jeito de garantir baixa variabilidade dos preços é adotar o tal fundo de estabilização, cujos recursos seriam usados quando as cotações escalassem. O problema é que não há fundo, que, de resto, teria de ser montado com recursos públicos.

O presidente Bolsonaro quer aumentar o intervalo entre um reajuste e outro? Este é um embuste. O que pretende mesmo é que, até as eleições, a Petrobras não aumente os preços. Se fosse para garantir mais espaçamento, então precisaria ser determinado qual seria. Os preços da gasolina, que variam diariamente, não se reajustam há 75 dias. E os atrasos (a tal “defasagem média”) já são de 6% para a gasolina e 1% para o diesel, como indicam os levantamentos mais recentes da Abicom. De mais a mais, a fixação arbitrária de um prazo para um reajuste poderá prejudicar o consumidor se for para reduzir os preços, como dia menos dia acontecerá.

Há a alegação de que a Petrobras vem apresentando lucros enormes e que poderia bancar um pedaço da conta do consumidor. Nesse caso, teria de ser necessário definir qual o lucro aceitável e assumir o risco de que, qualquer achatamento do seu caixa, produziria quebra das receitas públicas com impostos, royalties e dividendos.

Finalmente, interferências na administração da Petrobras a deixariam vulnerável a processos na Justiça, do Brasil e do exterior, por lesar propositalmente os interesses do acionista minoritário. Mas Bolsonaro não está preocupado com o que possa criar efeitos consumados negativos depois das eleições. •