Câmara pede esclarecimento a CEO da Petrobras sobre política de preços

Os deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 4, a realização de uma audiência sobre a tributação dos combustíveis e convidaram o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, e o secretário do tesouro, Esteves Colnago, a prestarem esclarecimentos.

Colnago é representante do Ministério da Economia no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários estaduais de fazenda e responsável pelas políticas tributárias nos estados.

O pedido partiu de Silvio Costa Filho (PE) e Celso Russomanno (SP), ambos do Republicanos, partido da base aliada de Jair Bolsonaro (PL). "Queremos ouvir os estados e o governo para saber quais são as medidas que estão sendo tomadas para uma possível redução do custo do combustível", disse o presidente da comissão, Silvio Costa Filho.

Coelho está há menos de um mês na presidência da petroleira. Ao tomar posse, no dia 14 de abril, ele afirmou que a "prática de preços de mercado é condição necessária" para garantir o abastecimento do mercado.

Mesmo sem reajustes da Petrobras há quase dois meses, os preços dos combustíveis continuam subindo no país.

O mercado, inclusive a Petrobras, defende que uma das soluções para atenuar os efeitos da inflação dos derivados é, justamente, reduzir a carga tributária.

"Sabemos que o presidente da Petrobras vai argumentar que o custo da gasolina, por parte do governo, se dá em virtude da prospecção, transporte, refino e distribuição e que, por outro lado, os estados ganham o mesmo valor apenas cobrando o imposto", afirmou Russomano.

Por sua vez, Silvio Costa Filho afirma que a prática comercial da Petrobras de elevar os preços para acompanhar o mercado internacional -- com base no preço de paridade de importação (PPI) -- deixa o Brasil mais "vulnerável" às pressões externas.

Desde o governo Temer, na gestão de Pedro Parente, a Petrobras tem buscado a paridade internacional, mas a pressão política tem evitado uma flutuação maior dos preços.

Os concorrentes da companhia, inclusive, calculam uma disparidade crescente. Desde os aumentos do dia 11 de março, que levaram à demissão de Joaquim Silva e Luna, a Petrobras não eleva os preços do diesel e da gasolina.

"Essa sistemática deixa o Brasil mais vulnerável ao valor do dólar, ao frete marítimo e ao petróleo em mercados internacionais, embora nosso país produza cerca de 85% do petróleo que necessita", afirma Costa Filho.