Câmara vai debater pontos positivos de aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel
Audiência pública na Câmara dos Deputados vai esclarecer aos (às) deputados (as) os reflexos socioambientais, de saúde pública e econômicos positivos do aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel – as chamadas externalidades positivas. Também será uma oportunidade para governo, agência reguladora e produtores de biodiesel abordarem os estudos técnicos que atestam a qualidade do biodiesel e que permitem aumentar a mistura até 15%.
O requerimento de audiência é do deputado Alceu Moreira, presidente a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional. A proposta foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) nesta 4ª feira (10/5).
“Nosso objetivo é dirimir eventuais dúvidas dos parlamentares e do público em geral sobre o biodiesel e sobre a elevação da mistura ao óleo diesel e, também, assinalar os impactos positivos socioambientais, de saúde pública e econômicos a partir dessa medida”, afirma Alceu Moreira.
O biodiesel, diferente do diesel fóssil, é um biocombustível limpo e renovável, que reduz em pelo menos 80% as emissões de gases do efeito estufa (GEEs). E o crescimento do setor de biodiesel contribuirá para a criação de empregos, o fortalecimento da economia e a redução das emissões de carbono na matriz energética brasileira, segundo escreve o deputado em sua justificativa pela audiência junto a CAPADR.
Além de ouvir os produtores de biodiesel, a audiência também abrirá espaço para que organizações de setores diversos, como transporte e combustível, também participem do debate.
“As organizações que comparecerem para criticar a qualidade do biodiesel serão chamadas a mostrar provas aos parlamentares nessa audiência. Queremos um debate qualificado. Diversos estudos científicos levaram o Executivo federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a atestar, na própria Câmara dos Deputados, a alta qualidade do biodiesel”, diz Alceu Moreira. Ou seja, “o biodiesel não gera efeitos negativos sobre a qualidade do diesel consumido no país”, sustenta o deputado.
Ele lembra que na primeira semana de maio, a companhia Amaggi foi autorizada pela ANP a passar a abastecer 300 caminhões da marca Scania com 100% de biodiesel. A própria montadora atestou que seus veículos podem rodar tranquilamente com esse produto, desde que sejam seguidas as especificações da ANP sobre o combustível a ser utilizado.
Serão convidados a participar da audiência representantes:
-do Ministério de Minas e Energia;
-da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP);
-da Confederação Nacional do Transporte (CNT);
-Representante da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA);
-da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (UBRABIO);
-da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO);
-do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP);
-da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).