Com quebra do monopólio no refino, Brasil deve virar exportador de derivados de petróleo, diz IBP
Até o fim de 2021, o mercado brasileiro de refino deve ganhar mais oito operadores - se todas as vendas de refinarias da Petrobrás tiverem sucesso -, o que vai tornar o mercado mais dinâmico e transparente, avalia a diretora executiva de Downstream (segmento relacionado ao refino) do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), Valéria Lima.
Ela considera o movimento uma segunda onda da Lei do Petróleo, que quebrou o monopólio de exploração e produção em 1997, e agora chega ao mercado de refino, há 70 anos nas mãos da Petrobrás. A Rlam, na Bahia, que deverá ser a primeira refinaria a passar às mãos do setor privado, foi inaugurada em 1950.
A diretora do IBP, que representa as grandes empresas petrolíferas no Brasil, explica que hoje, quando a Petrobrás define a carga de petróleo que vai ser mandada para a refinaria, olha o abastecimento do mercado nacional. Mas quando entram outros agentes, o novo dono vai querer maximizar o valor do ativo e poderá ter sobras de produtos diferentes do que tem hoje, estimulando a exportação de derivados brasileiros. "O Brasil é um grande exportador de petróleo e vai passar a ter uma dinâmica diferente na exportação e importação dos produtos", diz, afastando qualquer risco de desabastecimento interno. "Com o mercado que o Brasil tem, não é vantagem exportar tudo, o mercado consumidor está ali do lado."
Outra mudança, diz, se refere à relação com os preços, informação que hoje só a Petrobrás tem. Os contratos e os preços são únicos para todos os compradores nas refinarias, mas passarão a ser resultado da competição entre as unidades, prevê.
"Hoje a gente não sabe quanto ela (Petrobrás) paga pelo petróleo das refinarias e, se você quiser vender, a lógica de mercado é dela. Mas, com inúmeros agentes, você vai ter clareza de quanto se paga pelo petróleo no Brasil, gera mais transparência", afirma.
Pelo menos três refinarias da estatal já estão com o processo de venda avançado - Rlam (BA), Repar (PR) e Refap (RS) - sendo a primeira a mais adiantada, com negociações sendo finalizadas com o fundo Mubadala Investment, de Abu Dabi, segundo fontes. As outras duas receberão propostas vinculantes no próximo dia 10. Após a assinatura da venda, a estimativa da estatal é de que o processo de venda leve pelo menos nove meses para ser concretizado. Segundo determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Petrobrás precisa vender os oito ativos até o final de 2021.
Valéria destaca ainda que a atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será fundamental nesse processo e terá uma pesada agenda regulatória durante a transição.
"O Brasil está vivendo um momento de transformação muito positivo e a ANP tem que estar preparada. Agora está com o quadro completo e tenho certeza de que ela vai monitorar muito bem esse mercado", afirma a executiva, referindo-se às recentes mudanças na diretoria da ANP, que está desde o início do ano sem um diretor-geral definitivo. O novo ocupante do cargo, o contra-almirante da reserva Rodolfo Saboia, toma posse no próximo dia 23.
A diretora vê ainda um bom tempo para o consumo global de petróleo e diz que o Brasil não vai deixar as reservas debaixo da terra. "O transporte corresponde a um terço do consumo de energia no mundo e 90% é dependente desse consumo de petróleo, não vai desaparecer de uma hora para outra, é um processo lento", avalia.