CONFAZ aponta novo aumento no preço médio do Diesel em São Paulo a partir de 16 de novembro
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro de 2020, o Ato COTEPE nº 33 com a nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como referência pelas unidades federativas do País a partir de 16 de novembro.
A mais recente alteração pelo Ato COTEPE nº 31 foi publicada em 26 de outubro, e determinou os preços de referência a partir de 1º de novembro. Relembre: CONFAZ define preço médio de combustíveis a partir de 1º de novembro
A nova tabela publicada hoje atualiza a anterior, e mostra que em São Paulo os preços médios do Diesel S10 e do Óleo Diesel seguem em elevação. O litro de S10 passa de R$ 3,4166 para 3,5600 e o litro do Diesel sobe de 3,3163 para 3,3520.
O Estado do Paraná segue com os menores valores de preços médios ponderados para o consumidor final e mantendo os valores da última decisão, com R$ 3,23 para o Diesel S10 e R$ 3,20 para o Óleo Diesel.
O Estado do Acre segue sendo o estado com os maiores preços, e manteve os valores do Ato anterior do COTEPE, com o S10 a R$ 4,5176 e o Diesel a R$ 4,4945.
O Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato da venda dos combustíveis aos postos.
Além do Diesel, a tabela do Confaz traz os preços de referência do gás liquefeito de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial e óleo combustível.
Veja o Ato COTEPE com a tabela abaixo, com destaque para os asteriscos, que indicam (*) valores alterados e (**) valores alterados que apresentam redução. Por exemplo, tiveram PMPF reduzidos no Diesel S10 e Óleo Diesel, em relação à tabela anterior, os estados do Amapá, Goiás, Pará e Tocantins.
Mantiveram os mesmos valores no Diesel S10 e Óleo Diesel os estados do Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.