Conselho de Administração da Petrobras espera análise de Comitê para marcar assembleia de eleição
Em um encontro que durou cerca de dez horas, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu que vai se reunir novamente para deliberar sobre uma data para a convocação da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas.
Na reunião, o Conselho de Administração informou ainda que a indicação de Caio Paes de Andrade será submetida ao processo de governança interna. Para isso, explicou a estatal, será "observada a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Pessoas".
No dia 18 de abril deste ano, um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro trouxe a mudança na sistemática entre as indicações e a aprovação dos acionistas. Pela nova regra, a manifestação do Comitê de Pessoas deve ser encaminhada ao Conselho de Administração, que precisa incluir esse parecer para a convocação da Assembleia Geral de Acionistas.
Segundo especialistas, a indicação de Caio Paes de Andrade corre o risco de parar na Justiça. Sem experiência no setor, analistas avaliam que ele não preencheria os requisitos para o comando da empresa de acordo com as disposições da Lei das Estatais.
O artigo 17 da Lei das Estatais exige experiência profissional mínima de dez anos, no setor público ou privado, na área de atuação da empresa, ou quatro anos ocupando cargo de diretoria em empresa de porte similar, cargo público de confiança em nível superior (DAS-4) ou ainda cargo de docência ou pesquisa na área de atuação da empresa.
Paes de Andrade era o nome indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, desde a demissão de Joaquim Silva e Luna do comando da empresa, no fim de março. Seu nome ganhou destaque com a implementação da plataforma digital gov.br.
Paes de Andrade foi secretário de Desburocratização de Guedes e tinha bom relacionamento com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A indicação marca o aumento da influência de Guedes no setor de energia.
Em nota, a Petrobras informou em comunicado que a destituição de Coelho do cargo de presidente da empresa, "caso aprovada na Assembleia", vai "acarretar a destituição dos demais membros do Conselho eleitos" pelo processo de voto múltiplo, em abril deste ano.
Mudanças no Conselho e depois na diretoria
O atual Conselho também vai aguardar os novos nomes que serão indicados pela União para compor o novo Conselho de Administração. Desde terça-feira, fontes vêm afirmando que o ministério de Minas e Energia, comandado por Adolfo Sachsida, pretende primeiro fazer mudanças entre os indicados do Conselho de Administração.
Em seguida, após Caio assumir a Petrobras, é que seriam feitas trocas na diretoria. Essa mesma fonte lembrou que também estão sendo desenhadas trocas dentro do próprio ministério. Essa fonte destacou que a estratégia é ter "100% das pessoas a favor do fim da política de preços da estatal como é hoje".