Conta de imposto recairá sobre acionista da Petrobras e consumidor de gasolina
A cobrança de tributos federais sobre combustíveis volta hoje. O litro da gasolina ficará R$ 0,47 mais caro, nas refinarias, e o do etanol, R$ 0,02. Ontem, a Petrobras anunciou redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, o aumento do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina, na bomba, vai subir cerca de R$ 0,25 por litro. Para arrecadar R$ 28,9 bilhões com a medida, como quer, o governo vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses, com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. O efeito sobre o lucro da Petrobras será de 1%.
Os consumidores de gasolina e a Petrobras vão bancar um reforço no caixa do governo para diminuir o rombo previsto nas contas públicas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Mais cedo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro.
A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1.º de janeiro.
Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro – considerando a adição do etanol –, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras.
A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo fim da isenção, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). “Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômica”, disse Haddad. •