Contas do governo têm rombo de R$ 96 bi em agosto
As contas do governo central registraram déficit primário de R$ 96,096 bilhões em agosto, o pior desempenho para o mês da série histórica, que teve início em 1997. O resultado, que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, sucede o déficit de R$ 87,835 bilhões de julho. Em agosto de 2019, o resultado havia sido negativo em R$ 16,821 bilhões.
O rombo do mês passado foi menor que as estimativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um déficit de R$ 100,05 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast feito com 21 instituições financeiras. O resultado ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de déficit de R$ 123,60 bilhões a R$ 66,30 bilhões.
Em agosto, as receitas tiveram alta real de 1% em relação a igual mês do ano passado. As despesas subiram 74,3% na mesma comparação, já descontada a inflação, devido ao aumento dos gastos para fazer frente à pandemia do coronavírus.
No acumulado de janeiro a agosto, o resultado primário está negativo em R$ 601,283 bilhões, também o pior desempenho para o período da série histórica. Em relação a igual período de 2019, há queda de 15% nas receitas e avanço de 45,1% nas despesas em termos reais.
Em 12 meses até agosto, o governo central apresenta déficit de R$ 647,8 bilhões – equivalente a 8,96% do PIB. A meta fiscal para este ano admitia déficit de até R$ 124 bilhões nas contas do governo central, mas a aprovação pelo Congresso do decreto de calamidade pública para o enfrentamento da pandemia autoriza o governo a descumprir essa meta em 2020.
Com a dívida em alta e prazos cada vez mais curtos para se financiar no mercado, o Tesouro reforçou o alerta de que é preciso acelerar as reformas para manter a confiança dos investidores e os juros baixos. Em mensagem divulgada com o rombo de R$ 96,09 bilhões em agosto, o órgão disse que o cumprimento do teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação, será ainda mais importante no pós-pandemia, mas por si só insuficiente para devolver as contas ao azul.
O recado vem um dia após a chuva de críticas de economistas e investidores à proposta acertada entre governo e Congresso para adiar o pagamento de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) e usar dinheiro do Fundeb, o fundo da educação básica que fica fora do teto, para financiar o novo programa social do governo Jair Bolsonaro. As manobras foram classificadas de pedalada e drible ao teto de gastos.
Na segunda-feira, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, atualizou a projeção da equipe econômica para o rombo do governo central em 2020, com uma estimativa de déficit de R$ 871 bilhões (12% do PIB) ante projeção anterior de R$ 866,4 bilhões (12,1%). A Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 prevê déficit de R$ 233,6 bilhões em 2021.