Corte no ICMS reduziria preço da gasolina, mas é difícil, dizem analistas

O governo federal estuda mudanças na forma de cobrança do ICMS sobre combustíveis, para tentar conter a alta dos preços.

Segundo especialistas, porém, o preço da gasolina só teria uma queda significativa para o consumidor final se a alíquota do ICMS fosse reduzida, mas o imposto é estadual, e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já disse que não vai e nem pode cortá-lo.

Os analistas afirmam que uma redução do tipo seria difícil, porque dependeria de estados abrirem mão de uma receita importante, além de viabilizarem outras formas de arrecadação para compensar as perdas, com o aumento, por exemplo, de outros impostos.

Bolsonaro disse que pretende enviar um projeto de lei ao Congresso para que o Confaz (Conselho dos Secretários da Fazenda) determine como seria a cobrança do ICMS. Poderia ser um valor fixo sobre o litro do combustível, e não uma média nas bombas, como é hoje, ou um percentual cobrado diretamente nas refinarias, e não nos postos, segundo o presidente.

Preço cairia se ICMS diminuísse?

Para Gilberto Luiz do Amaral, presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a redução no ICMS poderia diminuir o preço para o consumidor final.

Uma redução do ICMS pode impactar desde que seja uma redução de alíquotas, e não na forma de cálculo, conforme proposto pelo presidente Bolsonaro", diz Gilberto Luiz do Amaral.