Cresce mobilização sobre aumento no teor da mistura do biodiesel
O setor produtivo do biodiesel elevou o tom contra as entidades que se manifestaram contra o aumento da composição da substância ao diesel, que será debatido na próxima sexta-feira (17/3) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O órgão do governo federal conta com a participação de 14 ministérios.
Uma vez que tanto a área produtiva quanto os fabricantes de biodiesel esperam a revisão sobre a composição do diesel, o debate cresce à medida que se aproxima a reunião. Na prática, será decidido o porcentual do aumento do teor de mistura do biodiesel nacional ao óleo diesel, derivado de petróleo, um combustível fóssil altamente poluidor.
O teor de mistura, que hoje é de apenas 10% (mistura conhecida pela sigla B10), já chegou a 13% (B13), mas foi reduzido pelo governo anterior. Por isso, ainda de acordo com a expectativa do setor de biodiesel, o CNPE poderá divulgar cronograma de adição gradual até chegar a 15% (B15) em março de 2024.
Má qualidade
Na última quinta-feira (9), representantes das indústrias de combustíveis, de transportes e montadoras de veículos e máquinas, além de entidades de transportes como a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), foram duros em nota emitida à imprensa contra o setor produtivo.
Para eles, os produtores estão atuando para garantir reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis. Além disso, os transportadores dizem que o atual biodiesel é de má qualidade.
"O biodiesel produzido hoje no Brasil é o de base éster. A característica química desse biodiesel gera problemas como o de criação de borra, com alto teor poluidor. Na prática, esse sedimento danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários", afirmaram em nota.
Os produtores rebateram com ajuda dos ruralistas, que estão pressionando o Planalto para garantir elevação do biodiesel, sob argumento de que o combustível é menos poluente. Por tradição, os defensores da mistura dizem que entre os efeitos da mudança está a emissão de poluentes que prejudicam o meio ambiente e a saúde pública — doenças cardiorrespiratórias geram internações, mortes e afastamento das pessoas do trabalho e de outras tarefas. O mesmo ocorre em relação à gasolina e ao etanol anidro.
“Com essa postura, as entidades contrárias ao biodiesel nacional dão a entender que o Executivo federal está no caminho errado ao buscar a redução da emissão de poluentes e expandir a produção e o uso de biocombustíveis, de modo a combater as mudanças climáticas, sendo esta uma das principais bandeiras políticas do atual governo”, diz João Henrique Hummel, diretor executivo da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio).
Questão ambiental
A questão ambiental é uma das principais bandeiras em defesa do biodiesel, considerado um biocombustível derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. “É inaceitável que, diante das mudanças climáticas, dos desastres ambientais que temos vivido com cada vez mais frequência, entidades até então consideradas sérias manifestem-se contra a política de combustíveis renováveis, que tem sido construída com embasamento científico, em evidências concretas e resultados comprovados por órgãos governamentais”, contesta Donizete Tokarski, diretor-superintendente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio).
Para ele, os produtores de biodiesel estão há anos demonstrando que o biodiesel brasileiro é o mais avançado do mundo, fruto de testes feitos pelas montadoras e coordenado por órgãos do governo e corroborados com estudos internacionais.
“Enquanto isso, as associações que agora criticam o biodiesel não apresentaram nenhuma evidência técnica de suas alegações. Agindo assim, estão indo em direção contrária aos objetivos de construir um futuro mais sustentável, pois a utilização do biodiesel, por exemplo, reduz em cerca de 80% as emissões de gases de efeito estufa em relação do diesel fóssil”, expõe.
Um outro aspecto levantado por Hummel, diretor executivo FPBio, é quanto ao interesse de importadores de combustíveis em dificultar o avanço do setor no país, corroborado por pesquisadores.
“O biodiesel é o único biocombustível para o ciclo diesel produzido no país. Limitar o aumento do teor de biodiesel é favorecer a importação e uso de diesel fóssil. A quem isso interessa?”, questiona Donato Aranda, engenheiro químico, mestre e doutor em Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A importação, seguem os críticos, também impactaria o avanço no campo. Gerador de emprego e renda para a agricultura familiar, o Selo Biodiesel Social é concedido aos produtores de biodiesel que compram matéria-prima dos agricultores familiares e cumprem requisitos como um percentual mínimo de aquisição de matéria-prima desses agricultores, celebrando previamente contratos de compra e venda de matérias-primas, além de prestar assistência e capacitação técnica.
Em resumo, a certificação tem o objetivo de promover a inclusão social dos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dados de 2021 do Ministério da Agricultura (Mapa) mostram que, por meio do SBS, 70.624 agricultores familiares de 1.110 municípios de 17 estados brasileiros participaram como fornecedores de matéria-prima às empresas produtoras de biodiesel.
Veja os estados com maior número de famílias inseridas no Selo Biocombustível Social (SBS) no período 2018 a 2021:
- Rio Grande do Sul: 174.614 famílias
- Paraná: 51.308 famílias
- Santa Catarina: 20.727 famílias
- Mato Grosso do Sul: 4.355 famílias
- Alagoas: 3.605 famílias
- Bahia: 2.075 famílias