Crise dos combustíveis: ANP aperta monitoramento da importação de diesel

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) apertou o monitoramento do mercado de diesel no país, exigindo informações ainda mais detalhada para acompanhar com lupa a importação por produtores e distribuidores no país.

É mais um passo em medidas adotadas desde março para mitigar riscos de desabastecimento neste segundo semestre diante da restrição na oferta mundial causado pela Guerra na Ucrânia e do aumento na demanda pelo escoamento da safra agrícola no Brasil.

A partir desta segunda-feira, produtores de derivados de petróleo e gás natural e os distribuidores de combustíveis ao importarem óleo diesel A S-10 terão de informar a agência sobre cargas ainda não nacionalizadas, datas em que partiram do porto de origem no exterior, documento de embarque, volume e data em que a chegada ao porto no Brasil é estimada.

Também passam a ser exigidas informações sobre restrições na contratação de cargas ou percepção de risco na importação de diesel, incluindo problemas que poderiam atrasar o transporte. Em paralelo, toda mudança nas previsões de produção de diesel desse tipo neste semestre no país, incluindo casos de paradas de refinarias não programadas, também tem de ser reportada à ANP.

A determinação consta do terceiro comunicado de Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis emitido pelo regulador do mercado de óleo e gás e derivados no país desde março. Naquele mês, a agência frisou que faz o monitoramento do mercado de combustíveis de forma permanente, mas tinha por objetivo intensificar o acompanhamento de estoques e das importações de produtores e distribuidores em meio aos efeitos da Guerra na Ucrânia.

Sérgio Araújo, presidente executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), avalia que o governo avança rumo a um “controle mais fino” da importação e dos estoques de diesel no país.

— Há riscos pelo cenário mundial, então governo e todos os agentes do setor têm de ficar atentos. Uma eventual restrição de oferta neste segundo semestre, quando temos o escoamento da safra no Brasil e inverno no Hemisfério Norte aumentando a demanda, pode elevar a dificuldade para importar diesel. Não dá para cochilar — alerta ele. — Mas acho muito pouco provável haver desabastecimento no país.

Pela alta dependência da importação de diesel, porém, reconhece ele, poderia haver alguma dificuldade pontual. No todo, diz Araújo, o governo vem atuando para mitigar esses riscos.

A ANP levou a consulta pública uma proposta de ampliar os estoques mínimos do diesel A S-10 no país de três ou cinco dias — dependendo da região — para nove no período do início de setembro até o fim de novembro. A iniciativa encontrou resistência das distribuidoras e não foi aprovada pela diretoria da agência em reunião no último dia 5, quando ficou decidido o novo comunicado de Sobreaviso.

— Ao que parece, o risco (de problemas de abastecimento de diesel) subiu e se aperta o monitoramento — diz Magda Chambriard, ex-diretora geral da ANP, considerando o derrubada do projeto de aumento de estoques.

Décio Oddone, outro ex-diretor geral da agência, avalia que o impacto da medida que entra em vigor nesta segunda é baixo, dando continuidade ao que vinha sendo feito.

— É uma preocupação legítima diante do mercado global estressado com a crise russa, ainda que tenha havido uma aliviada no preço do petróleo e das margens de refino. É que o consumidor não compra petróleo, ele compra derivados refinados e isso tem um custo. Essa margem de refino chegou a bater em US$ 60 quando o barril do petróleo estava a US$ 120. Na semana passada, recuou a US$ 45 — destaca ele.

No último dia 11, a Petrobras reduziu o preço do litro do diesel em 4%, a R$ 5,19. Foi o segundo corte em uma mesma semana. No primeiro, o preço do litro do diesel recuou de R$ 5,61 para R$ 5,41.

“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba”, informou a estatal na ocasião.

Procurada, a ANP não retornou até a publicação desta matéria.