Criticada pela alta de preços, Petrobras vai à TV se defender
A Petrobras recorreu a uma campanha publicitária de peso, inclusive no horário nobre da TV, na tentativa de se defender das críticas à alta dos preços dos combustíveis. A estatal petrolífera vem sendo atacada sistematicamente pela classe política, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e líderes da oposição. Na propaganda, a companhia alega ser responsável por apenas uma das cinco parcelas do preço final da gasolina no país e que recebe, hoje, R$ 2,33 pelo litro do derivado.
O valor representa 35,5% do preço final do produto no Brasil. O restante é composto por tributos federais (10,5%), pelo custo da mistura obrigatória do etanol na gasolina vendida nos postos (17,8%), pelas margens das distribuidoras e revendedores (10%) e pelo ICMS (26,2%). A empresa justifica que, para produzir o derivado “investe bilhões de reais” desde a descoberta do petróleo até o refino.
A campanha publicitária reforça movimentos recentes de defesa institucional da companhia. A imagem da estatal se encontra no meio de um fogo-cruzado que parte tanto do presidente Bolsonaro como do ex-presidente Lula, entre outros dirigentes políticos.
Na semana passada, após a companhia apresentar um lucro líquido de R$ 31,142 bilhões no terceiro trimestre e anunciar uma nova antecipação de dividendos aos acionistas, no valor de R$ 31,8 bilhões, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, saiu em defesa da administração da petroleira, ao afirmar que a “maior contribuição” que pode dar à sociedade é o pagamento de tributos e dividendos e que o Estado, sendo responsável pelas políticas públicas, pode escolher o que fazer com o dinheiro que recebe da estatal.
Ao todo, a petroleira vai pagar, apenas neste semestre, R$ 23,3 bilhões em dividendos à União - o equivalente, segundo a empresa, ao custeio de dois meses e meio do Benefício Emergencial. “A sociedade, através da participação da União, é a maior beneficiada pela distribuição dos resultados da empresa”, comentou.
Na quarta-feira, Bolsonaro voltou a criticar a política de preços da Petrobras, alinhada ao mercado internacional. Sem entrar em detalhes, o presidente afirmou que, apesar de não poder interferir na companhia, está “jogado pesado” contra a alta dos preços dos derivados e que a Petrobras “se aparelhou com legislação para se autoproteger”.
Criada em 2016, na sequência dos episódios de corrupção na petroleira, a Lei das Estatais prevê que qualquer obrigação e responsabilidade que uma empresa de economia mista assuma “em condições distintas às de qualquer outra empresa do setor privado em que atua” deve ser objeto de acordo prévio e estar claramente definidas em lei ou regulamento. Além disso, deve haver transparência sobre os custos com as obrigações.
A governança da estatal também protege a companhia dos excessos que no passado comprometerem a saúde financeira da empresa. Entre 2011 e 2014, a petroleira controlou os preços dos combustíveis para conter a inflação e, durante todo esse período, operou com fluxo de caixa livre negativo.
O estatuto da empresa passou a incorporar um mecanismo de proteção que permite que a companhia seja orientada pela União a assumir eventuais projetos e preços de combustíveis “em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado”, desde que ressarcida pelo Tesouro. Para ler esta notícia, clique aqui.