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Decisão sobre exploração de petróleo na Foz do Amazonas pode sair em 2024

O presidente da Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou nesta quarta-feira (22), que provavelmente, até o início do ano que vem, o órgão terá uma resposta ao pedido de estudo da Petrobras para extrair petróleo na região conhecida como Foz do Amazonas, no litoral do Amapá.

Em maio, o órgão negou o pedido de licenciamento ambiental da petrolífera para fazer perfuração na região, o que gerou uma queda de braço entre os ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, até mesmo foi alvo de ataques de auxiliares do governo e enfrentou desgaste com políticos da região Norte do país.

O Ibama, que é vinculado ao ministério de Meio Ambiente, entendeu que os estudos da Petrobras não foram suficientes para comprovar a segurança socioambiental da região em eventual vazamento do combustível fóssil. A Petrobras então entrou com um novo pedido de licenciamento, que ainda está sendo analisado pelo órgão ambiental.

Em agosto, o ministério de Minas e Energia, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), conseguiu um parecer jurídico que abre caminhos para acelerar o licenciamento ambiental na região.

Nesta quarta-feira, questionado por jornalistas sobre o tema, Rodrigo Agostinho disse que ainda não há uma conclusão do Ibama. “A equipe está analisando não tem ainda uma conclusão a equipe concluiu agora vários processos de licenciamento, a maior parte deles da Petrobras”, afirmou em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

Agostinho pontuou ainda que atualmente existem 100 processos de licenciamento da Petrobras tramitando no Ibama. “Mais 60 pedidos de descomissionamento também da Petrobras. Então, o Ibama está fazendo um trabalho prioritário em relação a isso, e provavelmente no começo do ano, a gente tem alguma resposta relacionada a esse pedido específico que é o lote 059 localizado na região conhecida como Foz do Amazonas. nós ainda não temos ainda uma conclusão disso”.

Autor/Veículo: O Tempo
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