E Agora, Brasil?': Reforma tributária deve considerar questões ambientais
Diante do surgimento de alianças entre setores da sociedade civil em prol da Amazônia e da declaração do diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevêdo, de que as questões ambientais serão decisivas para negociações comerciais nos próximos anos, economistas acreditam que a busca por uma economia verde deve permear também a reforma tributária.
Para Bernard Appy, um bom sistema deve contemplar impostos ambientais. Ele ressalta, no entanto, que o melhor caminho é taxar ações de impacto negativo, em vez de subsidiar atividades com impacto positivo, embora essa também seja uma alternativa.
— O que mais tem avançado no mundo é a tributação do carbono. O Brasil tem um tributo, que é a Cide-combustíveis, que poderia ser usado como tributação do carbono, mas nunca foi. O que dá para fazer na reforma é trazer a tributação dos combustíveis fósseis para algo mais próximo de uma tributação do carbono. E aí depois vamos discutir a calibragem disso. No mínimo, temos que manter a carga tributária que tem hoje para os combustíveis fósseis no Brasil — argumenta.
Segundo o economista, existem propostas de transferências de recursos para beneficiar a economia verde, mas é preciso cuidado para garantir que a desoneração tenha o efeito que se espera e seja eficiente, no sentido de gerar mais benefícios do que se tem de custo público com a perda de receita.
— O tema em si é extremamente importante, faz todo o sentido que questões ambientais estejam dentro do sistema tributário, principalmente se fizer isso mantendo a carga tributária. O objetivo não é criar um tributo ambiental para aumentar a carga, mas reduzir aqueles que são distorcidos e prejudicam o crescimento econômico.
Entrada na OCDE
Economista-chefe do banco Santander, Ana Paula Vescovi acredita que essa discussão deveria ser feita pelo Brasil dentro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde o debate já ocorre entre países como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e Suíça.
O Brasil solicitou a adesão como membro em 2017, mas ainda não foi aceito. Para a economista, o governo deveria persistir na tentativa de fazer parte do grupo das nações mais ricas do mundo. Atualmente, o Brasil figura apenas como parceiro estratégico da OCDE, junto com países como China, Índia e África do Sul.
— Toda essa discussão sobre incentivos a uma economia de baixo carbono, melhoria da governança, tributação da economia digital, tudo está sendo discutido lá. Ali estão os testes sobre as melhores práticas, o que já funcionou, o que não funciona, o encadeamento dos países que estão participando, do que é a grande tendência internacional. Acho que esse passo deveria voltar a ganhar tônus, inclusive para discussão da reforma tributária — explica Ana Paula.
Ela ressalta que a economia digital é de baixo carbono, e defende um engajamento maior da sociedade na questão ambiental, e não necessariamente uma tributação diferente.