'O mercado de combustíveis precisa melhorar', diz diretor-geral da ANP

Há pouco mais de um mês no comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o contra-almirante Rodolfo Saboia espera que a vacinação para combater o coronavírus permita a recuperação da economia. A expectativa é que sejam feitas até três rodadas de leilão de campos de petróleo neste ano, gerando investimento superior a R$ 75 bilhões. Em entrevista exclusiva ao GLOBO, ele fala sobre os preços da Petrobras e o desafio ambiental na áreas do Norte do país.

Como está a disputa entre importadores e Petrobras? É uma preocupação?

O mercado hoje funciona de uma maneira que precisa melhorar. Para isso, a abertura de mercado vai atrair novos atores competindo uns contra os outros. Esse preço que todos tentam descobrir, se está caro ou barato demais e se é manipulado ou não, acontece porque passamos muitas décadas com o preço controlado pelo governo.

Mas o preço hoje praticado pela Petrobras é questionado pela ANP?

Não pressionamos ninguém por preço. Fazemos um monitoramento e ficamos atentos a eventuais distorções que possam indicar abuso de algum agente econômico e encaminhamos para órgãos de defesa econômica e do consumidor. Até esse momento não observamos indício disso. É natural lidar com interesses conflitantes.

Qual é a expectativa para as rodadas de petróleo em 2021?

Estamos ainda sob os efeitos das incertezas trazidas pela pandemia. Temos a 17ª rodada prevista para outubro. Temos o segundo ciclo de oferta permanente e pretendemos colocar mais de 300 áreas em oferta, mas é preciso ter o interesse das empresas para isso. Tenho esperança de que, com o avanço da vacinação, seja possível a retomada econômica para que as demandas voltem a crescer. E que isso possa impactar nos preços do petróleo e melhorar o cenário e incentivar outras iniciativas. É importante ter essa regularidade nos leilões para manter a indústria ativa. Por isso, tenho a esperança que haja mais certames.

A rodada do excedente da cessão onerosa está nos planos?

É uma possibilidade. Vai depender das negociações entre PPSA e Petrobras, que estão em andamento, mas não está definido. Esperamos ter esse cenário bem definido para promover condições de leilões mais favoráveis. O potencial de investimento com a segunda rodada e a 17ª Rodada é de R$ 75 bilhões.

Além da recuperação econômica, a discussão regulatória como o fim da partilha também traz incerteza para o setor?

São pontos que condicionam o futuro. A discussão sobre a eventual mudança no regime de partilha para o polígono do pré-sal é uma questão que ainda está na instância política do país. Precisamos aguardar essa definição acontecer. E fica difícil arriscar prognósticos a esse respeito.

Há 193 solicitações de empresas pedindo isenção de conteúdo local na ANP. Como o senhor vê a importância do conteúdo local para o país?

O conteúdo local é um recurso importante para fomentar a indústria local. É desejável que o Brasil estimule o crescimento dessa indústria, que passou a ter uma participação muito pequena no PIB nos últimos anos. Isso é lamentável pois é uma indústria que deve ser estimulada. O conteúdo local tem esse papel importante para fomentar a indústria. E nos últimos anos passou por ajustes para que o custo disso não prejudique a competitividade dos produtos. Isso deve ser aplicado na dose certa e fomentar a indústria brasileira. Neste ano vamos concluir a análise dos pedidos de isenção pendentes em fretamento de sonda marítima, que totalizam 50 solicitações, o que reduziria o passivo a 143 solicitações para análise.

O combustível renovável entrou na pauta das petroleiras. Há o diesel renovável, o QAV verde e até uma gasolina sustentável nos planos das companhias. Haverá espaço no Brasil para isso? Qual é a posição da ANP?

A busca por uma pegada de carbono menor no cenário de combustíveis é um caminho sem volta. É uma tendência mundial. Já estamos na fase de transição. Há muitas incertezas e não há respostas para todas as dúvidas em relação à substituição dos combustíveis fosseis. Mas o Brasil está muito bem posicionado. A inserção desses combustíveis já está acontecendo. Já há estudos para viabilizar a homologação desses combustíveis para no futuro serem incluídos na nossa matriz de combustíveis. Isso faz parte de um contexto em que todas essas novas tecnologias vão ser incorporadas na transição energética.

Como o senhor vê a discussão sobre o fim dos carros movidos a gasolina e diesel?

Um dia não teremos mais carros a combustíveis fósseis. A grande questão é quando será isso. Vemos países desenvolvidos dando passos ousados como o Reino Unido que não vai permitir a venda de carros movidos a combustível fóssil em 2030. Mas isso é amanhã. Essas metas ousadas aceleram essa transição. Para estabelecer uma meta ousada como essa, o país tem que ter em mente a infraestrutura para oferecer energia alternativa para essa frota imensa que vai começar a rodar. Mas países em desenvolvimento como o Brasil, isso vai acontecer de outra maneira. Acho que ainda há um futuro de médio prazo que os carros fósseis vão rodar, já que hoje eles ainda são 99%. Essa transição não será feita de forma homogênea no mundo.

Mas temos o pré-sal. É importante acelerar isso para ter o ritmo certo?

Essa pergunta vai orientar a política energética que o Brasil vai empreender. Essa dosagem é muito importante. E temos que aproveitar o momento em que o petróleo ainda é commodity valorizada no mundo. Mas não era um bom negócio fazer leilão com o preço que o petróleo estava em 2020 (quando o barril chegou na faixa dos US$ 30). E, agora, pode ter um patamar mais elevado com a retomada econômica. É uma questão de atenção do mercado e agilidade no momento de ‘agora é hora’ e de nos mantermos atrativos ao investidor estrangeiro.

Além do pré-sal, há o desenvolvimento de áreas, como a Foz do Amazonas, na Margem Equatorial. Qual é o desafio de explorar petróleo na região?

O desafio é a questão ambiental. Está sendo discutido do ponto de vista ambiental como e se é possível a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial.

Essas áreas podem ser incluídas em futuros leilões?
Esse assunto não está maduro. A ANP não lida com áreas que impliquem em restrições ambientais.

Mas a ANP está preparada para devolução conjunta de áreas na Margem Equatorial?

Ainda não chegou nesse ponto de a ANP ser envolvida na discussão de devolução.