Economia prevê que contas voltarão a fechar no azul após oito anos

Pela primeira vez, o Ministério da Economia estimou que as contas do governo fecharão no azul neste ano. A projeção agora indica um superávit primário de R$ 13,5 bilhões, ante um déficit de R$ 59,5 bilhões na última previsão. Isso indica que o governo central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) deve gastar menos do que arrecada no ano, sem contar as despesas com a dívida pública. Se confirmado, será o primeiro superávit desde 2013.

Segundo o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, o resultado decorre de um aumento das receitas estimado em R$ 70 bilhões. Ele avalia que o saldo positivo pode ser ainda maior do que os R$ 13,5 bilhões, mas declarou que ainda há “um dever de casa fiscal a ser feito”.

O governo vem tomando medidas para garantir o resultado das contas no azul, como a antecipação do pagamento de dividendos das estatais – arrecadação que pode superar os R$ 100 bilhões no ano.

Assim, o superávit de 2022 deverá ser pontual. Segundo a proposta de Orçamento do ano que vem, a estimativa para 2023 é de um rombo de R$ 65,9 bilhões.

“Uma coisa é você fazer um superávit derivado de reformas estruturais, com mudanças permanentes. Outra coisa é a que ocorre por questões não recorrentes ou choques exógenos, como a atual valorização das commodities”, pondera a diretora do Instituto Fiscal Independente (IFI), Vilma Pinto. Ela também cita como fator contribuinte para o resultado as duas medidas provisórias editadas no fim de agosto que adiaram despesas de cultura e ciência e tecnologia. “Tanto que a previsão para o ano que vem é de déficit, com prorrogação de desonerações e outras medidas.”

Se confirmado, o superávit primário esperado para 2022 vem com três anos de atraso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, havia prometido zerar o déficit e colocar as contas no azul ainda no primeiro ano de mandato, em 2019. •