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Fazenda eleva projeção de crescimento do PIB de 2023 para 1,9%, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta (18) que a pasta está revendo a projeção de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil em 2023 para 1,9%.

Pela estimativa anterior da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o PIB brasileiro avançaria 1,61% neste ano.

Segundo Haddad, a mudança na projeção acontece depois de os dados de atividade do Brasil terem surpreendido positivamente no primeiro trimestre.

"O trimestre foi bom. Relativamente bom. Bom é crescer muito, crescer mais. Mas relativamente surpreendeu os economistas. E nós entendemos que temos condições de fechar o ano na casa de 1,8% e 2%", afirmou a jornalistas no escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo.

Resultados de setores da economia brasileira pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) surpreenderam analistas, reforçando as projeções de um cenário mais positivo para o PIB do primeiro trimestre. Esse contexto, porém, não afasta a expectativa de perda de ritmo da atividade econômica ao longo de 2023.

ARCABOUÇO FISCAL

Haddad afirmou ainda que, no primeiro ano de vigência do novo marco fiscal, que é 2024, o crescimento de despesas sobre o incremento de receitas ficará abaixo da menor banda estipulada pela âncora fiscal do governo, que é de 50%. Isso mesmo no pior cenário, segundo o ministro.

"Quando você fechar o ano de 2024, em todas as projeções feitas pelo Tesouro e pela Receita, você vai terminar o ano com a receita crescendo X e com a despesa crescendo menos que X sobre dois", disse. "Ou seja, a despesa vai crescer menos da metade do crescimento da receita", completou.

Pelo texto do arcabouço fiscal apresentado pelo governo, o ritmo de crescimento dos gastos do governo não deve exceder 70% do incremento de arrecadação, e em caso de descumprimento das metas de superávit primário esse limite cai para 50% no ano seguinte. Mas isso desde que o crescimento real da despesa primária não seja superior a 2,5% ao ano, nem inferior a 0,6% ao ano.

O comentário de Haddad ocorreu após o ministro ser questionado sobre estimativas de especialistas de que os gastos do governo serão turbinados após duas mudanças feitas pela Câmara no texto original.

Segundo o ministro, se por um lado pode haver esse incremento de despesa, por outro lado, a nova proposta retira outras possibilidades de crescimento de gastos, como a diminuição das exceções ao limite de despesas e os contingenciamentos em caso de descumprimento de metas.

Entre as alterações propostas pela Câmara, o novo texto autoriza que os gastos cresçam na maior banda do limite proposto no arcabouço fiscal. Além disso, muda a forma de calcular a correção das despesas pela inflação.

Pela proposta original, seria considerado o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de janeiro a junho e o estimado pelo governo de julho a dezembro. Como estimativas estão sempre em uma área cinzenta, o relator do novo marco fiscal, deputado Claudio Cajado (PP-BA), considerou mais apropriado usar o IPCA que de fato ocorreu nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior do Orçamento.

Essas duas alterações turbinarão os gastos do governo em até R$ 82 bilhões no ano que vem, segundo especialistas consultados pela Folha.

De acordo com Haddad, a primeira medida de liberar o aumento de gastos na banda superior em 2024 aconteceu porque, no primeiro ano da regra fiscal, há um problema de cálculo de incremento de receitas, como a reoneração de combustíveis, que não foi capturado no primeiro semestre pela Receita Federal.

Com relação à mudança de correção pela inflação, Haddad disse que a alteração seria até negativa em termos de aumento de despesa, já que a expectativa é de queda da inflação no próximo ano em relação a 2023. "A inflação vai surpreender para menos. Nós até preferiríamos a regra anterior. Nossa projeção de inflação é menor do que a projetada pelo mercado. Temos uma inflação projetada em torno de 5,5%, e o mercado está com uma taxa projetada de 6%", declarou.

Autor/Veículo: Folha de São Paulo
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