Fiat e GM negociam tomar R$ 1 bi cada com BNDES em plano de socorro às montadoras

09/06/2020 - O socorro do BNDES e bancos privados às montadoras caminha para ser fechado no início do mês que vem, e suas negociações estão mais avançadas com Fiat e GM. Segundo fonte a par das conversas, cada uma das duas multinacionais deve receber entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão em empréstimo do banco público, acrescido de cerca de R$ 3 bilhões das instituições privadas.
Os financiamentos serão de até cinco anos e exigirão contrapartidas, como garantias financeiras das matrizes, compromissos de manutenção de empregos e repactuação de dívidas.

As negociações estão mais avançadas com Fiat e GM porque as duas já possuem relacionamento de longo prazo com o BNDES e estão entre as que buscam maior volume de recursos, dado o tamanho de suas operações no Brasil.

Segundo a fonte, as montadoras de maior porte estariam buscando um socorro da ordem de R$ 6 bilhões. Pelas conversas, o BNDES teria exigido que uma fatia em torno de R$ 2 bilhões fosse assegurada junto às matrizes das companhias.

Alguns dos detalhes das negociações foram primeiro publicados pela Folha de S. Paulo e confirmados pelo GLOBO.

Além da exigência de garantias, o banco público quer que os grupos ajudados renegociem suas dívidas. O objetivo é evitar que parte dos recursos seja transferido para credores ou mesmo empresas coligadas.

O banco também quer monitorar a utilização do empréstimo para que ele não seja convertido em pagamento de bônus extraordinários a executivos ou dividendos a acionistas, observou a fonte, que não quis ser identificada por não estar autorizada a discutir publicamente detalhes das negociações.

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Outra exigência do banco público é a chamada cláusula social. Por meio dela, a empresa beneficiada estaria proibida de promover demissões em massa nos dois primeiros meses após o financiamento. Nos 12 meses seguintes, demissões também estariam condicionadas à evolução do desempenho da companhia.

Caso ocorram, elas teriam necessariamente que ser negociadas com os sindicatos de trabalhadores e prever compensações aos profissionais demitidos.

Embora as negociações já estejam avançadas, nenhum acordo foi fechado. Segundo a fonte, muitas montadoras estão conseguindo obter financiamentos por conta própria nos bancos com os quais já têm relacionamento, sem recorrer ao BNDES e ao sindicato de bancos.

R$ 15 bi em créditos fiscais
Diferentemente do apoio às empresas aéreas, que é negociado diretamente com as companhias porque elas são poucas, a fragmentação do setor automotivo impõe a necessidade de intermediação pela Anfavea, que reúne montadoras.

Uma das contrapropostas da associação foi o uso como garantia de créditos fiscais das empresas junto a estados e à União, o que proporcionaria condições de financiamento mais favoráveis.

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Segundo fonte a par das negociações, as companhias apresentaram cerca de R$ 15 bilhões em créditos relacionados a tributos como Pis, Cofins e IPI, mas apenas parte seria elegível como garantia. Dessa fatia menor, o Ministério da Economia ainda avalia o que pode ser levado em consideração nos financiamentos que usem recursos do BNDES.

“A Anfavea informa que as negociações da entidade para usar créditos tributários que as montadoras têm a receber do governo federal e estadual como garantia de empréstimos bancários continuam. Esta semana, uma nova rodada de conversas com técnicos do ministério da Economia está marcada” disse a Anfavea, em nota. “Já as conversas particulares entre montadoras e o BNDES também são normais, já que algumas têm créditos antigos com o banco de fomento e conversam para renovar ou estender.”

Procurado, o BNDES não quis comentar as negociações em curso.