Fiesp pede redução de imposto a Haddad; ministro diz que reforma poderia ter saído em 2022

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) ouviu de empresários e representantes de entidades patronais de segmentos da indústria uma série de pedidos em sua primeira reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta segunda-feira.

Após ouvir que a pioridade da indústria é a aprovação de uma reforma tributária, Haddad afirmou que o texto poderia ter sido aprovado em 2022, mas que travou com a proposta do então ministro Paulo Guedes de recriar um imposto nos moldes da antiga CPMF.

Haddad ouviu uma série de elogios do presidente da Fiesp, Josué Gomes, e dos presidentes da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvea Vieira, e da FIEB, Antonio Ricardo Alban. Josué lembrou, por exemplo, o passado de Haddad na Mercantil Paulista de Tecidos ao destacar "excelente capacidade de negociação sem criar inimizade" do hoje ministro. Já o presidente da Firjan disse as palavras de Haddad "são como música" para os ouvidos do empresariado.

Em seu discurso, Josué argumentou sobre a urgência de uma reforma tributária e propôs a depreciação, de maneira imediata, dos investimentos feitos na indústria de transformação.

— Tem uma mudança no fluxo de caixa do governo federal, mas isso ajudaria a indústria a investir mais rapidamente e recuperar produtividade — argumentou.

Também relembrou a demanda da indústria para zerar o IPI "até a aprovação de uma reforma tributária". A intenção do governo é acabar com o tributo no âmbito da reforma.

— Talvez o senhor tenha de (...) abrir mão um pouco de arrecadação da indústria de transformação num primeiro momento para promover um crescimento que, pouco tempo depois, recuperará a receita com sobra. (...) Conseguir fazer com que os setores todos concordem com a neutralidade diminuindo a carga da indústria de transformação não é fácil. A gente tem de reconhecer que a reforma tributária não foi ainda aprovada porque dentro do próprio setor privado não há consenso sobre ela — afirmou o presidente da Fiesp.

— Tivemos 28% do PIB e hoje temos 11%. E não foi porque o empresário industrial brasileiro desaprendeu. (...) O Brasil foi criando condições extremamente inóspitas para o desenvolvimento da indústria de transformação. A indústria de transformação recolhe 30% do total de tributos arrecadados no Brasil, apesar de ter apenas 11% de participação no PIB — disse Josué.

Para ele, a alta carga tributária paga pela indústria retira capacidade de investimento e compromete a competitividade. O dirigente da Fiesp também criticou o custo elevado de capital no Brasil, com juros reais de 8% ao ano.

Haddad evitou se comprometer com desonerações, mas reiterou seu compromisso com a aprovação de uma reforma tributária e de uma nova âncora fiscal ainda no primeiro semestre. Ao comentar a reforma tributária, criticou a gestão de Paulo Guedes, ex-ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PL), sem mencionar o nome do antecessor.

— As desonerações feitas no ano passado afetaram dramaticamente as arrecadações estaduais, muitas foram feitas sem critério técnico (...) Os governadores todos, desde ano passado, se manifestaram publicamente a favor da votação da reforma tributária. Não foi votada porque se insistia com agenda da CPMF — afirmou o ministro.

Haddad ressaltou que parlamentares reiteraram a ele que a reforma só não foi aprovada devido à pauta da criação de um imposto sobre transações financeiras.

— Não houve vontade política (do governo Bolsonaro) para aprovar, mas havia um entendimento no Senado e na Câmara de que a reforma estava no caminho certo — disse. Agora, o ministro disse acreditar que o tema da reforma tributária deve ganhar impulso após a eleição das mesas diretoras do Senado e da Câmara.

O clima do encontro foi ameno, com o ministro elogiando "canais de comunicação desobstruídos" entre o governo e o empresariado. Disse compreender a insegurança de parte do empresariado em relação a qual é a agenda do governo federal e se comprometeu com a reindustrialização do país.

— É natural que as pessoas tenham uma certa ansiedade de respostas prontas para tudo, como se em 30 dias nós tivéssemos de dar conta de todos os problemas herdados do passado recente e do passado longínquo. Não será assim, mas será um governo de alta intensidade no sentido das reformas necessárias para o país andar — afirmou.

Sem citar nomes, o ministro criticou economistas que vaticinaram "o caos econômico no Brasil" no início do governo. Afirmou que a tendência é de valorização relativa do real frente ao dólar, especialmente devido à entrada de investimento estrangeiro no país. — Vejo que o ingresso de capital estrangeiro no Brasil só aumenta. O interesse no Brasil voltou como há muito tempo não se vê, um interesse genuíno na agenda brasileira — ressaltou.

O ministro ouviu pedidos de Eugênio Staub, que por décadas comandou a marca de eletroeletrônicos Gradiente, para que o câmbio brasileiro permaneça nos atuais patamares.

Escutou também Eduardo Ribeiro Capobianco, representante do Sinduscon-SP na Fiesp, dizer que "não faz sentido" o Brasil financiar obras de infraestrutura no exterior enquanto o país necessita de investimentos na área e o BNDES "tem hoje uma taxa de juros elevada que dificulta muito a captação de recursos" do empresário brasileiro.

Sobre isso, Haddad respondeu que o governo federal espera turbinar concessões e parcerias público-privadas, principalmente tirando o que o ministro chamou de "travas burocráticas", sem dar detalhes. Citou ainda conversas com a Abiquim, associação da indústria química, para afirmar que há demanda suficiente para o gás do pré-sal e também pelo que virá do gasoduto argentino de Vaca Muerta.

— Com a queda da produção de gás da Bolívia e com a transição (energética) que imaginamos para o Brasil, não vai faltar demanda de gás no Brasil, mesmo que a gente não desperdice o gás do pré-sal. Financiar a indústria de aço no Brasil para fazer gasoduto não é (sem sentido). Você tem grantia, está comprando o gás, o pedágio é o que se paga pelo gasoduto — disse. Hoje, boa parte do gás do pré-sal precisa ser reinjetado e, portanto, perdido, devido à falta de infraestrutura que permita sua comercialização.

— A gente pode, em alguns casos específicos como o do potássio e do gás argentinos, pensar em parcerias que somem para os dois países sem criar nenhum tipo de conflito, até porque são projetos sustentáveis e que talvez até dispensem financiamento de banco públicos. Devemos pensar se interessa ao Brasil — afirmou o ministro.