Governadores discutem renovar congelamento do ICMS dos combustíveis

Governadores de diferentes estados discutiram nesta terça-feira, 25, a divulgação de uma carta em que deve ser anunciada a decisão de renovar por mais noventa dias o congelamento do chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).

Mas a questão divide os governadores nos bastidores. Um grupo de mandatários próximo a Jair Bolsonaro aceita e defende publicamente a medida, diante dos seguidos aumentos de combustíveis anunciados pela Petrobras. Outra parcela desejaria retomar a atualização quinzenal do imposto. O problema é a conta eleitoral, que não fecha com combustível caro.

Dessa forma, a expectativa é que os governadores, até os contrários, tenderão a aderir ao documento em discussão. Oito chefes do executivo já assinaram: Waldez Góes (AP), Ronaldo Caiado (GO), Mauro Mendes (MT), Romeu Zema (MG), Ratinho Junior (PR), Fátima Bezerra (RN), Eduardo Leite (RS) e Carlos Moisés (SC).

Em texto obtido pela Veja, os governadores afirmam que, com a atualização dos preços dos combustíveis sendo lastreada pelo valor internacional do barril de petróleo, eles consideram “imprescindível” a prorrogação do congelamento pelos próximos três meses, “até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, citando o Projeto de Lei n° 1472, de 2021, em análise no Senado.

“Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira”, completam.