Governo baixa tributo de carro zero e dá crédito a exportador
No Dia da Indústria, o governo Lula anunciou medidas para tentar reanimar o setor. Uma das frentes é um programa para baixar o preço dos automóveis, com redução de tributos, o que ainda depende do Ministério da Fazenda. Outra linha prevê estímulos aos exportadores, por meio de crédito subsidiado do BNDES. No caso dos automóveis, segundo o ministro da Indústria e vicepresidente Geraldo Alckmin, o governo dará desconto de PIS,
Cofins e IPI para veículos que custem até R$ 120 mil. Esse abatimento obedecerá a critérios sociais e ambientais. A expectativa é de que o preço dos automóveis caia até 10,96% e o mais barato custe menos de R$ 60 mil. O impacto fiscal não foi calculado porque a duração das medidas ainda está em aberto e não há data para a entrada em vigor.
Em um esforço para tentar reanimar o setor produtivo, o governo Lula anunciou ontem, Dia da Indústria, medidas em duas frentes. Apresentadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, as medidas incluem um programa para baratear o preço dos carros, com redução de tributos, e estímulos à indústria, em especial exportadores, via crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas mais baixas, como detalhou o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante (leia mais na pág. 3). As medidas ainda dependem do Ministério da Fazenda e não configuram o pacote prometido pelo governo (leia mais na pág. 2).
No caso dos automóveis, segundo Alckmin, o governo dará desconto nos tributos federais PIS, Cofins e IPI para veículos abaixo de R$ 120 mil. Mas esses descontos vão obedecer a alguns critérios sociais, de densidade industrial, que privilegia as companhias com mais componentes fabricados no País, e de sustentabilidade, considerando carros com menor emissão de CO2. Com isso, segundo ele, o desconto sobre o preço dos carros vai variar de 1,5% a 10,96%.
Em entrevista coletiva, Alckmin havia falado que o teto era 10,79%. À tarde, o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC) esclareceu que a queda poderia ser de até 10,96%.
Segundo Alckmin, quanto mais acessível o carro, maior será o desconto do PIS/Cofins. Além disso, a ideia é premiar a eficiência energética, “carros que poluem menos”, disse. Serão medidas temporárias, por prazo ainda a ser definido.
Por essas regras, os dois modelos mais baratos à venda atualmente, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, que custam R$ 68.990, teriam os preços reduzidos para menos de R$ 60 mil. O ministro disse que a Fazenda pediu 15 dias, mas a data para a medida entrar em vigor não está definida. O impacto fiscal ainda não foi calculado.
“É muito possível termos preços abaixo de R$ 60 mil”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite.