Governo notifica empresas sobre reajustes de alimentos
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, questionou empresas e cooperativas ligadas a produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica sobre a alta nos preços. A notificação ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados. A Senacon alegou “sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz”, apesar dos “positivos volumes da última safra brasileira”. Se for constatado abuso, uma eventual multa pode ultrapassar R$ 10 milhões. Na terça-feira, ao falar sobre o preço do arroz, Bolsonaro disse que o governo daria “uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”. O presidente da Abras, João Sanzovo Neto, disse que o setor não é “vilão” da inflação da cesta básica e que o problema está ligado ao excesso de demanda e à falta de oferta. Conforme
antecipou o Estadão, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar a tarifa de importação do arroz.
Depois de o presidente Jair Bolsonaro pedir lucro “próximo de zero” aos donos de supermercados, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou ontem empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica para questionar a alta nos preços dos produtos.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a Senacon vai apurar se houve abuso ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.
A Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes da última safra brasileira, informados pela Conab, teve significativo incremento de preços na prateleira”, diz outro trecho da notificação.
Na terça-feira, ao falar sobre o preço do arroz, que disparou nas últimas semanas, com pacote de 5 quilos chegando a custar R$ 40 (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15), Bolsonaro disse que o governo prepara medidas para encarar a inflação dos alimentos e “dar uma resposta a esses preços que dispararam nos supermercados”.
De acordo com a secretaria ligada ao Ministério da Justiça, o intuito da notificação feita ontem é “coibir aumentos arbitrários”. A notificação destaca trecho do Código de Defesa do Consumidor em que é considerado prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
No prazo de cinco dias, os estabelecimentos deverão informar quais os produtos da cesta básica possuem maior variação de preço no último mês, quais são os três principais fornecedores do produto, qual o preço médio praticado pelos fornecedores nos últimos seis meses, entre outras questões.
A secretária nacional do consumidor, Juliana Domingues, afirmou, em nota, que é preciso avaliar toda a cadeia produtiva antes de verificar se há um eventual aumento abusivo de preços. “Não podemos falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor expediu ofícios para o levantamento de dados que são necessários para aferir qualquer abusividade”, disse.
Medidas. Segundo a nota encaminhada pela Senacon, a secretaria convidou os Ministérios da Agricultura e da Economia para “debater medidas para mitigar o aumento exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos brasileiros”. “A secretaria também solicitou ao Ministério da Economia a avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.”
O pedido de explicações foi divulgado ontem, enquanto o presidente da Associação Brasileira de Supermercados, João Sanzovo Neto, se reunia com Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto para tratar do tema.
Questionado sobre a notificação da Senacon, disse que a associação mostrará a “realidade”. “Nós temos todos os relatórios. Inclusive, as associações dos produtores têm informado o que oscilou de cada produto. Isso vai ser muito tranquilo e temos confiança na Senacon.”