Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual

O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que embasam a cobrança de ICMS sobre combustíveis.

A medida é uma nova tentativa de aceno a caminhoneiros, mas os estados mostram resistência à alteração e questionam sua eficácia.

A ideia avaliada pelo governo federal é que os estados deixem de usar como referência o preço médio verificado nos postos ao longo de 15 dias. Em vez disso, os governadores passariam a considerar a média móvel dos últimos 12 meses.

Além disso, membros do Executivo pretendem que seja modificada a frequência com que os valores são atualizados. Em vez de os números de referência serem alterados a 15 dias, haveria um intervalo maior --que passaria a ser mensal ou até trimestral.

A medida teria como objetivo dar mais estabilidade aos preços e maior previsibilidade à cadeia dependente de combustíveis. No governo federal, as discussões envolvem principalmente Casa Civil e Ministério de Minas e Energia.

Não haveria mudanças nas alíquotas de ICMS, que variam dependendo do estado. No caso do diesel, por exemplo, ficam entre 12% e 25%.

As alterações seriam voltadas ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF), que embasa a cobrança final do ICMS e é calculado quinzenalmente após pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.

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