Governo prevê corte de 50% nas emissões, mas não detalha meta

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou que o País cortará 50% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, mas não detalhou como esse número será atingido. A meta anterior, de 2015, contemplava redução de 43% e tomava por base as emissões de 2005, mas o governo revisou esses números para cima, o que especialistas chamam de “pedalada climática”. Na prática, se usar os dados revisados, a nova meta pode fazer com que as emissões fiquem um patamar acima da promessa anterior do País.

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciaram aumento na previsão de cortes de emissão de gases de efeito estufa, em discursos transmitidos ontem no pavilhão do Brasil na Conferência do Clima (COP-26), em Glasgow. A nova previsão é cortar 50% das emissões até 2030 – antes, esse patamar era de 43%. A mudança, porém, não melhora as ambições climáticas do governo, que tem sofrido pressão internacional para ampliar seus compromissos no setor.

Especialistas afirmam que a gestão Bolsonaro foi responsável por uma “pedalada climática”. Definida no Acordo de Paris, seis anos atrás, a meta de 43% de cortes nas emissões até 2030 tomava como base os lançamentos de gases estufa na atmosfera em 2005, projetados na época em 2,1 bilhões de toneladas de CO2.

O governo federal, porém, revisou o cálculo da base de emissões, o que elevou a quantidade de gases emitida em 2005 para 2,8 bilhões de toneladas de CO2, o que reduz o corte na liberação de gás carbônico na atmosfera. O governo é alvo de ação na Justiça por causa dessa revisão.

CÁLCULOS. O governo não indicou qual será a base de cálculo para aplicar o novo porcentual, de 50%. Apesar de subir a taxa de corte de emissões agora, a nova promessa, de qualquer modo, não aumenta a ambição climática brasileira em números absolutos.

A estimativa mais recente do governo, com nova atualização, calculou as emissões de 2005 em 2,4 bilhões de toneladas. Caso sejam usados esses números mais atuais, a nova meta brasileira praticamente empata com a que havia sido definida no Acordo de Paris, em 2015.

Mas, se mantida a base de cálculo de 2,8 bilhões de toneladas, a redução de 50% apenas deixará a “pedalada climática” menor. Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não informou qual será a base de cálculo da nova porcentagem. “Em qualquer um dos casos o País falhou em aumentar a ambição climática”, diz o Observatório do Clima, que reúne 70 organizações da sociedade civil e institutos de pesquisa.

Já o enviado especial para o Clima do governo americano, John Kerry, elogiou o anúncio. “Isso adiciona um impulso crucial ao movimento global para combater a crise climática”, escreveu nas redes sociais. A gestão Joe Biden tem sido uma principais vozes em defesa da urgência de acelerar esforços contra o aquecimento global.

Há a expectativa de que as nações melhorem suas metas. Já as reduções nas ambições violam o Acordo de Paris, que veda recuo nas promessas climáticas dos países.

NEUTRALIDADE. A gestão Bolsonaro também oficializou a meta de atingir em 2050 a neutralidade (saldo zero) de carbono, o que significa equilibrar todo CO2 liberado com absorção equivalente desse gás, com o reflorestamento, por exemplo. Anteriormente, o prazo para alcançar a neutralidade era 2060.

Em uma carta protocolada anteontem, na Convençãoquadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, afirma que a antecipação em uma década é parte dos esforços para limitar o aquecimento global. O prazo de 2050 também é adotado por Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia. Outros emergentes – como China, Índia e Rússia – se recusam a adotar essa previsão.

Outra mudança do Brasil é a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2028 – e não 2030, como previsto anteriormente. Os novos anúncios do governo fazem parte da tentativa de driblar a desconfiança internacional em relação ao Brasil na pauta do meio ambiente, diante da recente alta de desmate e incêndios na Amazônia.

O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), que reúne grupos responsáveis por quase 50% do PIB brasileiro, elogiou a antecipação da meta de neutralidade. Mas cobrou que esse “compromisso venha acompanhado de um plano, metas e métricas claros”.