Governo vai 'fatiar' reforma tributária e iniciar por consumo, indica Haddad
Em nova sinalização ao mercado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem que a reforma tributária será fatiada: no primeiro semestre, o governo deve enviar uma proposta para alterar a cobrança de impostos sobre o consumo. Já as alterações no modelo de tributação sobre a renda vão ficar para o segundo semestre – incluindo a questão do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos. Ele disse ainda que vai “abrir em fevereiro” o debate sobre a regra fiscal que vai substituir o teto de gastos (que atrela as despesas públicas à inflação).
Tanto a reforma tributária quanto a definição da nova âncora fiscal vêm sendo cobradas pelo mercado como medidas para garantir o equilíbrio fiscal. Nesse sentido, a equipe econômica trata a reforma tributária como sua principal aposta neste início de mandato. A ideia é aproveitar os projetos que já tramitam no Congresso para se criar um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria em um só cinco ou seis impostos cobrados atualmente.
“Eu gostaria que até abril nós tivéssemos essas duas questões resolvidas”, disse Haddad, em referência à reforma tributária e à nova regra fiscal. As declarações foram dadas em Davos, na Suíça, onde o ministro participa do Fórum Econômico Mundial.
Sobre a nova âncora, Haddad falou em abrir o debate “com todos os organismos”. “O BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) também se colocou à disposição, e muitos economistas brasileiros, de universidades e especialistas, serão chamados a opinar”, afirmou ele. Além do BID, o Fundo Monetário Internacional (FMI) também ofereceu sua equipe técnica para apresentar ao governo brasileiro outras regras fiscais em vigor no mundo.
Apesar das sinalizações sobre a agenda econômica do novo governo, investidores e empresários que participaram de reuniões com Haddad ainda reclamam da falta de detalhes sobre a nova âncora fiscal. Ontem, por exemplo, o ministro brasileiro foi o principal convidado de almoço organizado pelo Itaú Unibanco em Davos. Haddad falou a cerca de 60 convidados por 30 minutos.
Segundo executivos que participaram do almoço, ele disse que a regra que criou o teto de gastos cumpriu a sua função, mas que hoje seria “insuficiente” e criaria um “limitador” para o País continuar crescendo. Admitiu, porém, que as alternativas são “limitadas” e que é a favor do controle de gastos, mas por meio de outro mecanismo.
‘HERANÇA’. Falando a jornalistas, Haddad disse que o governo Lula recebeu uma “herança delicada” da gestão de Jair Bolsonaro, que foi “irresponsável” nas eleições, e quer aproveitar o momento para fazer “algo estrutural” nas contas públicas.“Recebemos uma herança delicada do governo anterior. Foi uma irresponsabilidade o que foi feito durante a eleição, medidas tomadas sem nenhum amparo técnico”, afimou o ministro. •