Grupos de cabotagem vão buscar influir no BR do Mar

A abertura do mercado de cabotagem - a navegação entre portos no Brasil -, em discussão no Congresso Nacional, coloca de um lado os grupos dominantes dessa indústria concentrada e, de outro, as pequenas companhias que operam no país.Um terceiro interessado nessa discussão são os marítimos nacionais, responsáveis por operar as embarcações, que temem perder empregos.
Os diferentes atores com interesse no tema dizem concordar sobre a necessidade de modernizar a legislação para ampliar a participação da cabotagem na matriz de transportes, mas tentam emplacar, junto aos deputados, emendas que modificariam substancialmente o projeto de lei sobre a matéria, enviado em agosto pelo governo ao Congresso.
A mesa diretora da Câmara dos Deputados determinou a criação de comissão especial para analisar o projeto, conhecido como BR do Mar, que tramita em regime de urgência e pode passar a trancar a pauta de votação da Câmara a partir desta semana.
Um advogado especializado em direito marítimo diz que o BR do Mar é um regime especial, com benefícios e obrigações para quem aderir, previsto no projeto de lei número 4.199/2020. Esse regime facilita o aluguel de embarcações estrangeiras nas modalidades por tempo ou por viagem. Para ler esta notícia, clique aqui.