Guedes planeja medidas anticrise em 2021 menos dependentes do Tesouro
Mesmo com a perspectiva de liberação de novos gastos públicos neste ano para combater as consequências econômicas da pandemia de Covid-19, o ministro Paulo Guedes (Economia) planeja amenizar o impacto das medidas nas contas públicas.
A equipe econômica desenha iniciativas em 2021 com uma engenharia financeira que gere efeitos similares aos observados no ano passado, mas que reduza ou até mesmo descarte a necessidade de recursos do Tesouro Nacional dependendo do caso.
Um exemplo são os programas de empréstimos. As linhas de crédito criadas em 2020 para socorrer empresários usaram em grande parte recursos da União, que garantiu o risco de até 100% de cada operação.
Neste ano, técnicos discutem um meio de os empréstimos dependerem menos de recursos públicos e terem uma parcela maior do risco assumido pelos próprios bancos.
Os números ainda estão sendo estudados, mas já se fala internamente que as garantias podem ser baixadas para patamares próximos a 30% do valor de cada operação em ao menos parte das linhas.
No caso do programa de manutenção do emprego, Guedes tem ido além e dito a interlocutores —segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Folha— que pretende eliminar o uso do caixa do Tesouro. A volta da medida que evita demissões já é uma certeza no Ministério da Economia para 2021.
O programa criado no ano passado, e visto por equipe econômica e especialistas como fundamental para a preservação de postos formais de trabalho durante a crise, permitia a suspensão de contratos de trabalho ou reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.
Como compensação, o trabalhador afetado recebia do Tesouro um valor proporcional ao seguro-desemprego.
Agora, o ministro estuda usar recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial, para antecipar recursos ao trabalhador empregado.
A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o PIS (Programa de Integração Social) e para o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Na visão que Guedes tem externado a interlocutores, é melhor pagar uma quantia para o trabalhador permanecer empregado do que um valor maior quando ele estiver desempregado. Por isso, a medida passou a ser chamada informalmente de "seguro-emprego".
No ano passado, foram usados R$ 51,5 bilhões da União para compensar trabalhadores pela redução de salário ou suspensão dos contratos.
O chamado BEM (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) foi o terceiro programa que mais recebeu recursos do Tesouro em 2020 (atrás do auxílio emergencial e dos repasses a estados e municípios).
Outras iniciativas em preparação e que não têm impacto fiscal são a antecipação do 13º do INSS e a liberação de mais recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para ler esta notícia, clique aqui.