Independência dos transportadores de gás sai em 2022, garante ANP

A ANP prevê publicar em 2022 a resolução que regulamenta os critérios para autonomia e independência dos transportadores de gás natural e revisar as resoluções que tratam de tarifas, ampliação de capacidade, comercialização, balanceamento e carregamento de gás natural no país.

— É uma resposta da agência para a crise no mercado de cativo de gás natural, quando distribuidoras do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas e Sergipe conseguiram na Justiça liminares que impedem a Petrobras de alterar as condições contratuais para suprimento de gás em 2022. A petroleira anunciou que irá recorrer.

— As distribuidoras tentam manter condições de contratos vigentes, o que garantiria reajustes menores neste ano. O conflito ocorre após a negociação dos novos contratos, que atualizaram os preços do gás natural, tornando o energético 50% mais caro, em média.

— A Abegás, que representa as distribuidoras de gás, cobrou da agência “atuação mais firme e célere” para superar os entraves regulatórios que impedem a abertura do mercado”.

— “Neste ano, a ANP vai continuar trabalhando para abertura do Novo Mercado de Gás, com a realização das chamadas públicas incrementais (para oferta de nova capacidade de transporte) das três transportadoras, com o desenvolvimento de sua agenda regulatória, que é muito extensa, e, principalmente, procurando ser um facilitador para a ampliação da utilização do gás natural na matriz energética nacional”, afirmou a agência, em nota à imprensa.

— Informou ainda que incluiu, na Agenda Regulatória 2022-2023, a regulamentação do acesso negociado e não discriminatório dos terceiros interessados aos gasodutos de escoamento da produção, às instalações de tratamento ou processamento de gás natural e aos terminais de gás natural liquefeito (GNL).

— A agência listou uma série de ações desenvolvidas para a abertura do mercado de gás natural no país em 2021, quando a importação de GNL superou 17,7 milhões de m³, impulsionada pela crise hidroenergética.

— “Soma-se a esse contexto um cenário internacional adverso, no qual os preços estão em patamares muito elevados, atingindo máximos históricos na Europa e na Ásia em razão da escassez atual do produto. Nesse sentido, houve grande aumento nas importações de GNL no Brasil, tendo sido outorgadas 33 autorizações de importação de gás natural desde a publicação da Nova Lei do Gás em abril de 2021, o que supera as 32 autorizações publicadas nos nove anos anteriores (entre 2012 e 2020)”, diz a agência.

TBG promove nova rodada de produtos de curto prazo Entre os dias 10 e 26 de janeiro a TBG realizará a 2ª Rodada para oferta de capacidade de transporte de gás natural dos Produtos de Curto Prazo para 2022. O certame será realizado em três etapas para disponibilizar contratos de entrada e saída trimestrais, mensais e diários.

— Na primeira fase estarão disponíveis os contratos trimestrais, com vigências previstas para o segundo, terceiro e quarto trimestres. A modalidade mensal compreende o período entre fevereiro e dezembro. Já os produtos diários têm período operacional em fevereiro.