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Lava Jato investiga propina na Transpetro e lavagem de dinheiro

A Polícia Federal (PF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (12), obras de arte, carros de luxo e um helicóptero ao cumprir mandados de busca e apreensão pela pela 79ª fase da Operação Lava Jato, que investiga pagamentos de propina na Transpetro e operações de lavagem de dinheiro.

Segundo a PF, foram expedidos três mandados no Rio de Janeiro, dois mandados em Brasília, dois em São Luis do Maranhão, dois em São Paulo e um em Angra dos Reis.

O G1 apurou que mandados foram cumpridos nos endereços de Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do ex-ministro Edison Lobão. O pai dos investigados não é alvo da operação desta terça-feira.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), as ordens judiciais visam apreender mais de 100 obras de arte dos investigados. As obras serão levadas para Curitiba para uma perícia da polícia, e depois devem ser encaminhadas para o Museu Oscar Niemeyer (MON).

Em São Luís, no Maranhão, foram apreendidos carros de luxo e um helicóptero.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 13ª Vara Federal em Curitiba.

O advogado Pedro Giamberardino, da defesa de Edison e Márcio Lobão disse que "o STF já decidiu que as investigações envolvendo a Transpetro não guardam relação com a Operação Lava Jato".

Portanto, segundo a defesa, "o Juízo da 13ª Federal é incompetente e as decisões proferidas são nulas, impondo-se a pronta reforma pelo Poder Judiciário".

A Transpetro informou que é vítima nos processos da Lava Jato e que, desde o princípio, colabora com as investigações.

Investigações
As investigações apuram fraudes em licitações por meio de pagamento de propina a executivos da Transpetro.

Os crimes investigados aconteceram entre 2008 e 2014, segundo a PF, com pagamento de R$ 12 milhões em propinas.

As investigações apontam que a propina era paga em espécie, e a lavagem do dinheiro acontecia por meio da compra de obras de arte e imóveis.

A operação desta terça-feira é um desdobramento da 65ª fase da Lava Jato, deflagrada em setembro de 2019.

Uma das transações investigadas foi a compra de um apartamento de alto padrão em 2007 por R$ 1 milhão e vendido menos de dois anos depois por R$ 3 milhões, em uma valorização que, de acordo com a PF, não correspondia com as condições do mercado financeiro da época.

Na lavagem de dinheiro por meio das obras de arte, segundo as investigações, notas fiscais e recibos eram emitidos à Receita Federal com valores menores do que eram efetivamente praticados. Segundo a PF, a diferença entre o valor pago e o declarado variava de 167% a 529%.

Em uma fase anterior da operação, segundo a PF, já foram encontradas obras de arte na casa de um dos investigados que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.


Autor/Veículo: O Globo
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