Liminar reduz metas de créditos de descarbonização para o setor de combustíveis

Distribuidoras de combustíveis obtiveram nesta segunda-feira (9) liminar judicial para reduzir as metas de compra de certificados de descarbonização implantados pelo programa Renovabio. As empresas reclamam o alto custo dos papéis e do pouco tempo para a aquisição.

O Renovabio é alvo de questionamentos desde o início da pandemia, que reduziu as vendas de combustíveis automotivos no Brasil. Em setembro, o governo já havia reduzido pela metade a meta de aquisição em 2020, mas ainda assim o setor alega que o prazo é curto para cumprir os compromissos.

Chamados de CBios, os certificados são emitidos por produtores de etanol e biodiesel e devem ser adquiridos por empresas que vendem derivados de petróleo em proporções equivalentes aos volumes vendidos.

O objetivo do programa é precificar as emissões de carbono pelo consumo de derivados de petróleo e fomentar investimentos na oferta de biocombustíveis. Cada título equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que deixou de ser emitida na atmosfera. Para ler esta notícia, clique aqui.