Lira se reúne com líderes nesta segunda-feira para costurar acordo sobre combustíveis

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tenta costurar um entendimento entre líderes de partidos para poder votar, esta semana, projetos relacionados ao preço dos combustíveis. No final da tarde desta segunda-feira, Lira terá uma reunião com deputados para tentar levar o assunto ao plenário.

No fim de semana, o presidente da Câmara manteve o diálogo com parlamentares. De olho na alta dos derivados do petróleo, conversou sobre a possibilidade de estruturar um “fundo estabilizador”, que protegeria os consumidores das oscilações do preço dos combustíveis.

Como confirmou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, ao GLOBO ontem, lucro e tributos repassados pela estatal à União pode compor esse fundo.

Também está em negociação projeto que trata de um novo modelo para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre o gás, gasolina e diesel. O texto debatido pela Câmara torna a cobrança uniforme em todo o país, com percentual pactuado entre os estados.

A redação atual, porém, gera resistência de boa parte da Câmara e também de governadores, pois pode causar perda de arrecadação e de autonomia.

Nas últimas semanas, Lira e o presidente Jair Bolsonaro cobraram uma solução para a alta dos preços, que contribui diretamente para a pressão inflacionária. Eles tentam achar soluções para que haja uma queda nos valores cobrados ao consumidor.

Após uma semana de forte pressão sobre a Petrobras, em entrevista ao GLOBO, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que se o preço da gasolina for represado, o país vai ter desabastecimento.

Segundo ele, não há espaço para uma política artificial de preços, pois a importação responde por cerca de 30% da gasolina e do diesel no país. Ele ressalta que a Petrobras é responsável apenas por uma fração do preço cobrado nas bombas. E atribui a uma tempestade perfeita, causada por fatores como pandemia e crise hídrica, a disparada nos preços.

Na semana passada, a estatal anunciou que destinaria R$ 300 milhões para a compra do botijão por famílias de baixa renda. No mesmo sentido, a Câmara aprovou um projeto, agora em discussão no Senado, que cria um subsídio para a concessão de 50% do valor do botijão aos mais vulneráveis.