Mercado espera novos reajustes de preço de combustíveis apesar de congelamento do ICMS
Apesar da decisão dos governadores de prorrogar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, os preços permanecem pressionados pela escalada das cotações internacionais do petróleo e, diante das elevadas defasagens em relação exterior, o mercado espera novos reajustes no país.
Desde a última vez em que a Petrobras aumentou os preços da gasolina e do diesel, em 11 de janeiro, a cotação do petróleo do tipo Brent subiu 6%.
O congelamento foi decidido em novembro, com o objetivo de suavizar os repasses ao consumidor de reajustes promovidos pela estatal. A princípio, duraria três meses, mas em meio a embate com o presidente Jair Bolsonaro (PL), os governadores decidiram prorrogar o prazo.
A manutenção da medida, que expiraria em 31 de janeiro, foi antecipada pela coluna Painel. Em nota, os governadores anunciam que os tributos permanecerão sem alteração por mais 60 dias.
No texto em que anunciam a decisão, eles cobram do governo Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis praticada pela Petrobras desde 2016 e apontada pela oposição e pelo próprio presidente como a principal causa dos elevados preços.
O questionamento da política ajudou a convencer governadores contrários à prorrogação a aprovar a medida. Entre os signatários da nota, há opositores abertos de Bolsonaro, como o pré-candidato a presidente João Doria (PSDB-SP), e aliados, como Claudio Castro (PL-RJ) e Romeu Zema (Novo-MG).
O ICMS dos combustíveis é cobrado sobre um preço de referência definido pelos estados a cada 15 dias com base em pesquisas nos postos. O governo federal e o setor de combustíveis alegam que o modelo retroalimenta os aumentos, já que os postos são obrigados a repassar a elevação do imposto semanas depois do reajuste.
Os governadores dizem que a prorrogação é imprescindível diante da atualização dos preços dos combustíveis, "até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas". O texto não cita, porém, quais seriam as soluções.
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