Mesmo com queda do etanol, Sindiposto prevê aumento nos combustíveis com ICMS fixo

Depois da mudança da Política de Preços da Petrobras que abaixou o preço dos combustíveis, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar nova alta nos produtos.

Em contato com o Jornal Opção, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindiposto) no Estado de Goiás, Márcio Andrade, declarou que as quedas já são percebidas nos postos locais e os valores já estão próximos do preço de custo, o que deve manter as tarifas assim por algum tempo. Entretanto, ele adiantou um aumento de cerca de R$ 0,29 no preço de custo dos combustíveis em breve.

A partir de 1º de junho, o imposto será de R$1,22 por litro em todo o país. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e determinadas individualmente por cada estado, geralmente variando entre 17% e 18%. É importante ressaltar que o valor do imposto é incluído no preço de revenda.

Com base no novo modelo, a Petrobras tem a possibilidade de anunciar ajustes nos preços da gasolina até o final deste mês. É importante destacar que a implementação do ICMS terá um impacto significativo, levando a um aumento nos postos de combustível.

Essa mudança na legislação tributária, estabelecida pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em março deste ano. Vale ressaltar que a alteração nas regras já está em vigor para o diesel desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Por outro lado, o sindicato ressaltou que o mercado de combustíveis é muito variável e, até o próximo dia 1º, a Petrobras também pode adotar medidas para que os preços não sofram uma alta considerável.