Moraes ordena que estradas sejam liberadas, impõe multa e ameaça prender diretor da PRF

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou na noite de ontem que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as polícias militares tomassem medidas para liberar as estradas interditadas por caminhoneiros. Até o início da noite, havia 321 pontos de interdição, bloqueio ou manifestações em 25 Estados e no Distrito Federal. Na decisão, Moraes estabeleceu multa diária e pessoal de R$ 100 mil e ameaçou o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, de afastamento do cargo e prisão pelo crime de desobediência “em face da apontada omissão e inércia” da corporação. Segundo Moraes, as manifestações são “motivadas por uma pretensão antidemocrática” de promover o “desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”. Passadas mais de 24 horas da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não havia se pronunciado sobre a derrota.

“A Polícia Rodoviária Federal não vem realizando sua tarefa constitucional e legal” Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem à noite que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e polícias militares tomem medidas para liberar imediatamente as estradas interditadas por caminhoneiros. Até o início da noite, havia 342 pontos de interdição, bloqueio ou manifestações – 25 Estados e o Distrito Federal foram atingidos.

Na decisão, Moraes, que atendeu a Confederação Nacional dos Transportes, estabelece multa diária e pessoal de R$ 100 mil, a contar a partir da 0h de hoje, e ainda ameaça o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, de afastamento do cargo e até de prisão em flagrante pelo crime de desobediência “em face da apontada omissão e inércia” da corporação. Logo após a decisão de Moraes, a ordem começou a ser cumprida, segundo o porta-voz da PRF, Cristiano Vasconcellos.

“A PRF não vem realizando sua tarefa constitucional e legal”, afirma o ministro. Segundo ele, as manifestações são “motivadas por uma pretensão antidemocrática” por promover o “desrespeito ao resultado do pleito eleitoral”. Moraes também notificou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os chefes dos Ministérios Públicos dos Estados para que “tomem providências” sobre os protestos, inclusive a responsabilização de “autoridades omissas”.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, convocou um julgamento extraordinário no plenário virtual do tribunal, hoje, para os ministros decidirem se confirmam a liminar de Moraes.

Passadas mais de 24 horas do anúncio oficial da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não havia se pronunciado ontem sobre a derrota. No mesmo período, grupos de caminhoneiros bloquearam estradas exibindo faixas contra o presidente eleito e pedindo intervenção militar.

De acordo com interlocutores, Bolsonaro se sente injustiçado e, por isso, ainda não havia se manifestado – ele, porém, indicou que vai aceitar a derrota. Segundo apurou o Estadão, o presidente disse ter consciência de que um movimento para rejeitar o resultado pode deflagrar reações de apoiadores mais radicais. Nos grupos de Whatsapp, muitos aguardavam um sinal de Bolsonaro, como se esperassem um comando para agir.

Em nota, a PRF informou que “adotou todas as providências para o retorno da normalidade do fluxo, direcionando equipes para os locais e iniciando o processo de negociação para liberação das rodovias priorizando o diálogo, para garantir, além do trânsito livre e seguro, o direito de manifestação dos cidadãos”.

Em São Paulo, um grupo de manifestantes fechou trecho da Marginal do Tietê, à tarde. A situação mais grave até o início da noite era na BR-116, nos trechos próximos de Pindamonhangaba e Embu das Artes, com o tráfego bloqueado nos dois sentidos e registros de pneus incendiados – houve paralisação no serviço de ônibus São Paulo-rio pela Dutra. Já no trecho próximo a Jacareí pelo menos 30 manifestantes interromperam a pista sentido norte. A PRF negociava a liberação de uma das faixas.

SEM CONSENSO. Apesar da mobilização de milhares de caminhoneiros pelo País, a ação está longe de um consenso na categoria, com algumas das principais associações criticando abertamente os atos, vistos como ideológicos. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, que liderou a greve dos caminhoneiros de 2018, disse que, “neste momento, parar o País vai prejudicar muito a economia” e parabenizou Lula pela vitória, em um discurso semelhante ao da CNT e da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Diretor-presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias afirmou que não havia indício de paralisação ampla de caminhoneiros autônomos. Na mesma linha seguiram a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística.

A PRF acionou a Advocaciageral da União (AGU) para obter um interdito proibitório na Justiça, para que possa agir. O ministro-chefe da AGU, Bruno Bianco, indicou que a corporação pode atuar sem necessidade de autorização judicial.

O efeito de um discurso do presidente reconhecendo a derrota pode arrefecer o movimento – ele disse a interlocutores, porém, que não tem como assegurar que sua manifestação terá o mesmo efeito entre os mais radicais. O silêncio de Bolsonaro incomodou aliados, incluindo representantes do agronegócio, bancada ruralista e governadores eleitos, e é visto como sinal de autorização para manifestações. •