Novos fornecedores de gás estreiam com 10% do mercado
Cerca de 10% da demanda das distribuidoras de gás natural passará a ser abastecida, neste ano, por empresas privadas no país. Num marco para o processo de abertura do mercado, Equinor, Galp, PetroReconcavo e Shell estreiam como fornecedores de gás em 2022.
A diversificação de atores, porém, ainda é insuficiente para acabar com o domínio da Petrobras, segundo as concessionárias - que acusam a estatal de práticas abusivas e travam uma disputa judicial com a petroleira em torno dos novos preços do energético.
Em cinco Estados (AL, CE, RJ, SC e SE), distribuidoras conseguiram liminares suspendendo os efeitos dos reajustes praticados pela Petrobras na virada do ano.
Nos novos contratos assinados com as concessionárias, válidos por quatro anos, a partir de 2022, a petroleira aumentou em cerca de 50% o preço do produto, frente aos custos maiores para importar gás natural liquefeito (GNL).
Das 22 distribuidoras operacionais do Brasil, apenas quatro conseguiram acessar novas fontes de suprimento para 2022: Bahiagás (BA), Copergás (PE), PBGás (PB) e Potigás (RN). Juntas, elas têm contratos para aquisição de 4 milhões de metros cúbicos diários junto a fornecedores privados - incluindo desde as estreantes Equinor, Galp, PetroReconcavo e Shell até empresas menores como Alvopetro, ERG e Origem, que já tinham contratos ativos com a Bahiagás.
O diretor de estratégia e mercado da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Marcelo Mendonça, afirma que, apesar dos avanços, a abertura do mercado ainda vive uma fase de “protótipo”.
A entidade pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em 2021, que as condições dos contratos até então vigentes com a Petrobras fossem mantidas na virada do ano. A previsão de aumento nos preços da estatal vai na contramão do “choque de energia barata” prometido pelo governo com a abertura do setor, na visão de especialistas.
“As distribuidoras não tiveram outro caminho a não ser assinar com a Petrobras, não houve uma abertura total do mercado. Há casos de sucesso, é verdade, mas acabam sendo um protótipo do Novo Mercado de Gás... Não houve o cuidado de evitar que o agente dominante acabasse usufruindo do poder de mercado”, comentou.
Em nota, a Petrobras destacou que a judicialização dos novos contratos abala “a segurança jurídica” do setor e interfere na “livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás”.
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