O mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis, diz Marina Silva

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (17), em entrevista à GloboNews, que o mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis e vive uma imensa contradição por conta da necessidade de descarbonização para caminhar para economia de baixo carbono.

A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.

“É uma contradição que acontece no mundo porque as coisas não mudam da noite para o dia”, comentou.

Ela citou o caso da China, que estão fazendo um esforço de transição, mas ainda são muito dependentes do carvão. “Isso não muda por decreto por vontade, você tem que ter uma alternativa.”

Marina Silva voltou a defender que a Petrobras amplie sua atuação para se tornar uma empresa de energia e não apenas produtora de petróleo e gás.

“A Petrobras tem que apostar mesmo em ser uma empresa de produção de energia e investir muito fortemente em eólica, solar, biomassa, para a produção, inclusive, de hidrogênio verde, que pode ser uma grande solução para os países da Europa, que neste momento, querem um parceiro confiável para garantir segurança energética.”

Decisão sobre a Foz é do presidente do Ibama

Marina disse ainda que a decisão final sobre o licenciamento do projeto exploratório da Petrobras para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

“O Ministério do Meio Ambiente não dificulta e não facilita. Ele cumpre aquilo que está na legislação”, afirmou.

A ministra destacou que o processo de licenciamento do projeto é complexo e que a campanha exploratória está prevista para uma região muito sensível.

“Essa sensibilidade, com certeza, está refletida no parecer técnico que foi dado pelos agentes públicos do Ibama. E isso tudo será levado em consideração. Quando você lida com a agenda ambiental, há uma ilusão de que se cria dificuldades ou facilidades. Republicanamente, na gestão pública, não se cria dificuldades ou facilidades, você cumpre aquilo que a boa técnica recomenda. E aquilo que os processos republicanos exigem”, comentou.

Ibama muda entendimento sobre simulação na Foz do Amazonas

Técnicos do Ibama opinaram pela rejeição e arquivamento do pedido de licenciamento da perfuração na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, sem que a Petrobras possa antes realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO) – procedimento que simula a resposta a uma emergência na região, como um vazamento.

As conclusões da equipe técnica do Ibama foram contestadas internamente pelo chefe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Régis Fontana, que sugere que a APO seja feita antes da decisão derradeira sobre o avanço ou não do pedido de licença – a última palavra cabe ao presidente, Rodrigo Agostinho.

Não se trata de uma excepcionalidade do projeto. A APO faz parte do rito do pedido de licenciamento e tem sido discutida na Foz do Amazonas desde 2017, inicialmente pela bp, antes de a Petrobras assumir a empreitada pelo bloco FZA-M-59, em 2020.

Já no ano seguinte, a companhia começou a atender exigências feitas pelo Ibama para que a simulação saísse do papel, em linha com o calendário estabelecido. A previsão inicial era realizar a simulação em agosto de 2022, o cronograma chegou a ser aprovado pela autarquia ambiental, mas houve dificuldades logísticas e demandas por melhorias.

Durante a fase de preparação, foram feitas contratações, adequações no escopo original, investimentos de infraestrutura e outros ajustes. Em fevereiro de 2023, cumpridas as exigências, a Petrobras finalmente solicitou o agendamento da simulação para o mês seguinte, o que não ocorreu.

Agora, a Petrobras aguarda a autorização para realizar a simulação e dar continuidade ao licenciamento.

“A decisão do Ibama sobre a concessão da licença operacional deve ocorrer após a realização da APO. No momento, a Petrobras aguarda o agendamento do exercício pelo Ibama”, manifestou-se a empresa, em nota.

Em resposta à agência epbr, a Petrobras afirma ainda que “está com todos os recursos operacionais e pessoais mobilizados para realização do exercício simulado de resposta a emergências, que é um requisito do processo de licenciamento ambiental”.
Visões opostas

Em diversos documentos emitidos ao longo do processo de análises do pleito de licenciamento, o órgão ambiental se debruça sobre questões de política ambiental e climática e a proposta de realização da avaliação estratégica, endossada pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). São decisões que competem ao governo.

Há, portanto, dois pontos de vista: a Dilic recomenda a realização da simulação; os técnicos, por sua vez, pedem o arquivamento do projeto.

Um ex-diretor do órgão, ouvido sob reserva pela epbr, afirma que o próprio Ibama já havia estabelecido, nos últimos anos, as diretrizes e os prazos para que a simulação fosse realizada.

Afirmou ainda que a APO seria um ato pragmático, de modo a permitir que a estatal pudesse corrigir falhas apontadas pela área técnica. “Houve uma mudança de postura”, comentou ele.

A tese oposta ao parecer do Ibama, portanto, é que simulação tem o objetivo de subsidiar o plano de resposta e não haveria motivo para impedir o exercício.