PEC dos combustíveis pode não ser solução para baixar preços, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse nesta quarta-feira (26) que a PEC (proposta de emenda à Constituição) para permitir redução de tributos sobre combustíveis "não necessariamente" será a solução adotada pelo governo.

Ele reconheceu ainda que um eventual corte de alíquotas pode ter impacto no resultado das contas públicas, mas afirmou que "está cedo" para fazer uma avaliação sobre o impacto disso no endividamento do país.

"Acho que está cedo para a gente responder, porque ainda não tem uma proposta. Existem ainda estudos e sugestões que foram levadas à Casa Civil, a gente está participando das discussões, e não necessariamente a solução vai ser essa que vem sendo discutida", afirmou Valle.

Como mostrou a Folha, a intenção do presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar tributos federais sobre combustíveis e energia elétrica pode gerar uma fatura de quase R$ 130 bilhões em renúncias de receitas e juros da dívida pública.

O cálculo foi feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, sócio da RPS Capital, a pedido da reportagem.

Ao abrir mão de arrecadação em um cenário de contas públicas no vermelho, o presidente faz o país se endividar ainda mais para arcar com o custo da política. A emissão dessa dívida seria feita mediante pagamento de juros aos seus investidores.

Segundo Barros, do valor calculado, R$ 70 bilhões seriam de renúncia e outros R$ 59,7 bilhões de juros da dívida.

Em entrevista coletiva para falar da estratégia de gestão da dívida pública em 2022, Valle ponderou que o cenário ainda está indefinido em relação às medidas relativas aos preços dos combustíveis.

"É lógico que valores que estão sendo mencionados são valores bastante altos, e aí podem afetar o primário deste ano, mas acho que está muito recente, ainda está muito indefinido. Isso inclusive vai ter que ser objeto de apreciação do Congresso Nacional", afirmou o secretário do Tesouro.

Sem qualquer redução de tributos, o governo já prevê um rombo de R$ 79,3 bilhões neste ano. O país acumula sucessivos déficits desde 2014.

Para ler esta notícia na íntegra, clique aqui.