Petrobras: comitê se reúne nesta sexta para analisar indicação de Caio Paes de Andrade
Está prevista para a tarde desta sexta-feira (24), no Rio, a reunião do Comitê de Elegibilidade da Petrobras que vai analisar a indicação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal.
Atual secretário de desburocratização do governo federal, Andrade vai substituir José Mauro Ferreira Coelho, que pediu demissão na segunda-feira (20) depois de ser pressionado pelo governo Jair Bolsonaro por causa do alta dos preços dos combustíveis.
Cabe ao Comitê de Elegibilidade analisar a indicação de Andrade com base nas regras de governança da companhia e na legislação aplicável. Os relatórios necessários para a análise foram entregues à estatal na terça-feira (21).
De acordo com a Petrobras, o Comitê de Elegibilidade é presidido por Francisco Petros, membro do Conselho de Administração da empresa. Também integram o comitê Luiz Henrique Caroli, que é membro do Comitê de Pessoas, além de Ana Silvia Matte e Tales Bronzato, ambos externos ao quadro de pessoal da empresa.
"Além disso, conforme previsto no Regimento Interno do COPE (Comitê de Pessoas), o Conselheiro de Administração Marcelo Mesquita, eleito pelos acionistas minoritários detentores de ações preferenciais, foi convidado para a respectiva pauta de indicação", destacou a Petrobras.
Esta será a terceira troca no comando da Petrobras no atual governo. De olho na reeleição, o presidente Jair Bolsonaro, sempre crítico aos reajustes de preços dos combustíveis realizados pela estatal, aumentou o tom dos ataques. Bolsonaro chegou a chamar de "estupro" o lucro da estatal.
Até a conclusão da análise da indicação de Paes de Andrade, a Petrobras será presidida interinamente pelo atual diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges.
Próximos passos da troca de comando
A análise da indicação de Caio Paes de Andrade pelo Comitê de Elegibilidade é um dos primeiros passos até a conclusão do processo de troca de comando na Petrobras. Com base no trâmite legal, pode ser que o governo precise esperar até a segunda quinzena de julho para dar posse ao seu indicado.
Confira o passo a passo para a troca de comando na Petrobras:
Background check de integridade: nome do indicado pelo governo é submetido a um processo de checagem de informações para avaliar se ele atende às exigências legais para assumir o cargo.
Aprovação pelo Comitê de Elegibilidade: concluída a checagem de informações, o nome do indicado precisa ser aprovado pela equipe ligada ao Comitê de Pessoas da empresa.
Assembleia Geral Extraordinária: o atual Conselho de Administração precisa convocar, com no mínimo 30 dias de antecedência, uma AGE para eleger o novo colegiado.
Eleição do novo Conselho de Administração: na AGE serão eleitos oito membros para compor o novo colegiado. O indicado pelo governo para presidir a estatal precisa, antes, ser tornar um dos oito conselheiros.
Reunião do novo Conselho de Administração: logo após a eleição na AGE, o novo colegiado já pode se reunir para confirmar o nome do indicado pelo governo como novo presidente da estatal.
Cerimônia de posse: a conclusão do processo de troca do comando da companhia acontece durante cerimônia pública na qual o escolhido irá assinar o termo de posse.
Nomes indicados para o conselho
O Ministério de Minas e Energia retificou também nesta terça-feira a lista de indicados da União para compor o conselho de administração da Petrobras.
A pasta retirou da relação os nomes dos candidatos indicados por acionistas minoritários, José João Abdalla Filho e Marcelo Gasparino da Silva, que constavam na primeira versão da lista.
Permanecem as demais indicações propostas anteriormente pelo governo, acionista controlador da estatal, com Gileno Gurjão Barreto apontado como chairman e Caio Mario Paes de Andrade como CEO da companhia.
Na sexta-feira passada, a Petrobras havia divulgado a indicação de Abdalla e Gasparino pelos acionistas minoritários e anunciado que os minoritários solicitaram a adoção do sistema do voto múltiplo na eleição dos conselheiros na assembleia-geral extraordinária que será convocada.
Histórico de demissões
José Mauro Ferreira Coelho foi o terceiro presidente da Petrobras no governo Bolsonaro.
O primeiro a assumir o comando da estatal durante o governo do presidente Jair Bolsonaro foi o economista Roberto Castello Branco, indicado logo após as eleições de 2018.
Castello Branco foi nomeado para cargo em janeiro de 2019 e demitido em fevereiro do ano passado pelo presidente Bolsonaro, que alegou estar insatisfeito com os reajustes nos preços de combustíveis durante a gestão do economista.
O nome indicado para substituir Castello Branco foi o do general Joaquim Silva e Luna. O militar tomou posse do cargo em abril de 2021 e permaneceu no posto até março deste ano.
O general permaneceu 343 dias no cargo e foi demitido em abril deste ano por ter seguido a lógica de mercado para definição dos preços.
Após a saída de Silva e Luna, o governo chegou a indicar os nomes do economista Adriano Pires e do empresário Rodolfo Landim para assumir o comando da estatal. No entanto, ambos informaram que não poderiam assumir os postos.
Em abril, o governo indicou José Mauro Coelho para assumir o comando da estatal. O executivo assumiu a presidência da Petrobras no dia 14 do mês passado e pediu demissão na segunda-feira (20). O substituto interino definido pelo Conselho de Administração da empresa é Fernando Borges.